Após troca de ofensas, senadores ouvem testemunha de Dilma

Após uma manhã marcada por troca de ofensas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff Ricardo Lewandowski retoma a sessão nesta sexta-feira (26/8) por volta das 13h10. Pela manhã, o plenário foi tomado por tumultos e troca de ofensa entre os parlamentares.

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) protagonizaram uma das mais intensas discussões do plenário. O petista chamou o democrata de “desqualificado” e disse que “ninguém aqui aguenta mais esse cara”. Em resposta, Caiado afirmou que Lindbergh tem mais de 30 processos no STF, que tem uma “cracolândia em seu gabinete” e o chamou de “capivara”. Lewandowski mostrou irritação no momento. “Não posso admitir palavras injuriosas dirigidas a qualquer senador. Vou usar meu poder de polícia para exigir respeito mútuo e recíproco”, afirmou, desligando os microfones em seguida e suspendendo a sessão por cinco minutos.

No retorno da sessão, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) tomou a palavra para pedir desculpas ao professor Luiz Gonzaga Belluzzo por “ser submetido ao constrangimento” de estar ali durante as discussões. Ele disse que o julgamento parece estar ocorrendo em um “hospício” e aproveitou o momento para criticar a lei do impeachment, chamando-a de “excrescência”. Os senadores voltaram a discutir, fazendo com que Lewandowski encerrasse a sessão pela segunda vez até a volta do almoço.

Confira a sessão ao vivo:

A sessão já se iniciou nesta tarde com os parlamentares questionando a primeira testemunha de defesa, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo. Dos 25 senadores inscritos para conversar com o economista, apenas 18 permaneceram. Isso ocorre por conta de um acordo feito pela base aliada, que quer evitar os questionamentos para acelerar a sessão.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) perguntou ao economista o que ele achava do ajuste econômico feito pelo presidente interino Michel Temer e aproveitou para criticar o atual governante do país. Lewandowski volta a pedir para que os senadores façam perguntas objetivas e que “não induzam respostas das testemunhas”. Mesmo assim, o economista comparou o ajuste na economia com “um pugilista que foi para o corner e o treinador, para reanimá-lo, lhe deu um soco na cabeça”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) voltou a dizer que acredita na inocência da presidente afastada e disse que o processo de impeachment “tem forma, mas não tem conteúdo”, e “não tem conteúdo porque não tem crime”. Em seguida, perguntou a Belluzzo se a questão das pedaladas e dos decretos foram suficientes para criar a crise econômica. Nesse momento, o economista elogia o Plano Safra e afirma que a economia brasileira começa a cair a partir de 2010, justamente por conta do cenário internacional. Além disso, ele considera que o afastamento de Dilma pelos motivos alegados é um atentado à democracia.

Diante do andamento lento do processo, Lewandowski afirmou que não vai mais conceder os 30 segundos para complementação das perguntas dos senadores.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) questionou a teoria de que “passou o impeachment, fica tudo maravilhoso”. Receoso de fazer previsões, Belluzzo afirma que, se a economia não se recuperar, o governo não vai sair desse “enrosco fiscal”.

Se alguém for começar por algum lugar deve começar por estabelecer definitivamente qual é a meta fiscal, que está predeterminada pelo governo provisório, e a partir daí começar com redução das taxas de juros para que empresas possam respirar

Luiz Gonzaga Beluzzo

Em seu questionamento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que não se pode eliminar as políticas sociais sob o pretexto de arrumar as contas públicas. Belluzzo responde que o orçamento “é uma peça sobretudo política”.

O senador brasiliense Reguffe (sem partido) afirmou que a subvenção do Plano Safra é uma operação de crédito entre União e Banco do Brasil. Belluzzo discordou e disse que se trata, na realidade, de operação fiscal.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) aplaude o apoio de Belluzzo ao Plano Safra e critica a ausência dos senadores governistas citando um verso cantado por Caetano Veloso: “[é que] Narciso acha feio o que não é espelho”.

Enquanto deliberava com o economista, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que se sente “como em um hospício quando um ajuste fiscal se transforma numa situação de liberalidade para caçar a presidente. Isso é de uma burrice fantástica”.

Mudanças
Após questões de ordem e pedidos por parte de José Eduardo Cardzo, advogado de defesa, haverá apenas três testemunhas pela defesa. Tanto Belluzo, o primeiro do dia a ser ouvido pelos senadores, quanto o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi participarão apenas como informantes.

Cardozo também pediu para retirar o testemunho da ex-secretária do orçamento Esther Dweck alegando que queria “preservá-la” e teve o pedido acatado pelo presidente do STF. Dessa forma restam como testemunhas de defesa o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), Geraldo Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.

Lewandowski negou questão de ordem para rebaixar à condição de informante o auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos D’Ávila, que testemunhou na noite desta quinta-feira (26).

Acordo
Durante o período do intervalo da sessão de impeachment, que ocorreu entre 11h10 e 13h, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que os parlamentares da base de Michel Temer acordaram de não fazer perguntas às testemunhas da defesa. “A nossa decisão é de não perguntar. Todos aqueles que apoiam abertamente o impeachment estão retirando suas inscrições para questionamentos”, disse.

De acordo com o senador, objetivo dos parlamentares é acelerar o processo. Para ele, não é necessário fazer mais questionamentos, visto que as testemunhas já foram ouvidas na Comissão Especial do Impeachment. “Por economia processual, só iremos intervir se for necessário. O objetivo é adiantar o processo e chegarmos ao ponto final, que é ouvir a presidente”, disse.