Após Toffoli barrar PF no Senado, Rosa Weber autoriza operação na Câmara
Operação Topique investiga supostos desvios de recursos da Educação do Piauí. Gabinete da deputada Rejane Dias foi alvo de buscas
atualizado
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Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal (PF) voltou ao Congresso nesta segunda-feira (27/7) para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a operação fosse realizada.
Na terça-feira passada, dia 21, agentes da PF tentaram cumprir mandados no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) relativos a outra ação, mas foram impedidos por determinação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Advogados da Casa, então, recorreram ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a operação, determinada pela Justiça Eleitoral, sob o argumento de que havia o risco de as provas colhidas na investigação de Serra (como dados armazenados em computadores) incluírem objetos ligados ao exercício do atual mandato.
A decisão de Toffoli reacendeu o debate sobre o alcance do foro privilegiado e expôs, mais uma vez, as lacunas deixadas pelo próprio tribunal ao delimitar a prerrogativa. O STF já entendeu que o foro só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, o que não é o caso do tucano nem da petista.
No caso de Rejane Dias, a operação também foi determinada por um juiz de primeira instância, mas com o aval prévio de Rosa Weber.
A Operação Topique investiga supostos desvios de recursos da Educação do Piauí por meio de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. A deputada Rejane Dias é primeira-dama do Estado e ex-secretária de Educação.
Além do gabinete da deputada, agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e em Brasília (DF). Entre os endereços-alvo da ofensiva estão a casa do governador do Estado Wellington Dias, a casa de um irmão da parlamentar e ainda a Secretaria de Educação do Piauí.
Segundo auxiliares do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele costuma enfatizar que a Câmara sempre cumpre os mandados executados pela PF.
Há duas semanas, agentes também não encontraram problemas para cumprir cumprir mandados no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Na ocasião, a operação foi determinada pela Justiça Eleitoral de São Paulo, a mesma que ordenou as buscas no gabinete de Serra.
