Após reunião ministerial, Casa Civil anuncia reformulação do PAC

Após reunião ministerial no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo pretende reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a criação, inclusive, de um novo nome. A reunião teve início às 9h30 desta sexta-feira (10/3) e terminou pouco antes das 14h.

“Iniciamos a reunião apresentando as diretrizes e o cronograma da estruturação do novo plano de investimentos do governo federal. O nome [do programa] será definido. O presidente quer um novo nome. Um novo PAC. Então, esse plano de investimento vai reunir os investimentos diretos federais — de orçamento público da União — e os investimentes através de concessões do governo federal”, explicou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa do governo é investir cerca de R$ 4 bilhões para a conclusão de obras. A previsão de lançamento do novo programa é até o final de abril do corrente ano.

Rui também afirmou que além das Parcerias Público-Privadas (PPP), o presidente Lula também sinalizou que pretende fazer parcerias com estados e municípios. No início do ano, o governo pediu que todos os estados listassem ao menos três prioridades, incluindo um calendário de obras, para que os projetos sejam inaugurados o mais brevemente possível.

“Essa ferramenta está muito consolidada no Brasil e tem, na maioria dos estados, um resultado extremamente positivo. […] Nós finalizamos um levantamento dos pleitos dos governadores. Já fizemos reuniões bilaterais com todos os estados para sistematizar essas demandas”, salientou o chefe da Casa Civil.

Começo do “campeonato” do governo

Em uma fala no começo da reunião, no início da manhã, o chefe do Executivo disse que este foi o primeiro encontro para o “começo do governo”.

“Essa reunião é, eu diria, quase que o começo, de verdade, do nosso mandato. É como se nós tivéssemos passado por uma preparação, ou seja, cada um montou seu ministério, [houve] a dificuldade de alocar as pessoas, muita dificuldade para indicar as pessoas, muita gente demorou mais de um mês, um mês e meio para poder montar o ministério. E agora, este é o momento em que a gente começa, de verdade, o campeonato”, disse Lula aos ministros.

O presidente também cobrou do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, um novo nome “criativo” para a iniciativa.

“É importante colocar a criatividade da comunicação em funcionamento pra gente criar um novo nome. O PAC foi muito importante, o PAC produziu muita coisa. […] O sucesso do PAC envolvia os governos federal, municipal e estadual. Nós conseguimos fazer isso com maestria”, pontuou Lula.

Programa de Aceleração do Crescimento

Lançado em janeiro de 2007 durante o segundo mandato do presidente Lula, o PAC tinha como objetivo acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros. O programa perdurou até 2010.

Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.

Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões, dos quais o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.