Após reunião de 4 horas, PGR destaca “apoio institucional” à Lava Jato

Após quase quatro horas de reunião, oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato saíram da sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, sem dar declarações. Nesta terça-feira (16/07/2019), eles se reuniram com a procuradora-geral, Raquel Dodge, para discutir os efeitos dos vazamentos de conversas atribuídas a integrantes da força-tarefa e ao então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Nem eles nem Dodge, porém, falaram com a imprensa no fim do encontro.

A assessoria de imprensa da PGR limitou-se a afirmar que o “encontro de trabalho” foi para “demonstrar apoio institucional e administrativo ao combate à corrupção”. Havia a expectativa de uma manifestação formal e explícita da procuradora-geral em relação ao trabalho do grupo. Ao menos em um primeiro momento, isso não ocorreu.

Embora tímido, esse foi, porém, o meio encontrado por Dodge para reafirmar o alinhamento entre a cúpula do Ministério Público Federal (MPF) e a trabalho desenvolvido pelos procuradores de Curitiba, mesmo em meio à polêmica que atinge inclusive parte do próprio Ministério Público Federal. Participaram da reunião oito procuradores — Deltan Dallagnol, Júlio Noronha, Roberson Pozzobom, Laura Tessler, Antônio Augusto, Isabel Groba, Antônio Carlos Welter e Paulo Roberto Galvão.

Dallagnol chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitscheck por volta das 19h40, para o voo de volta a Curitiba. Questionado pelo Metrópoles sobre a reunião, ele limitou-se a sorrir e dizer que “não iria dar declarações”.

Críticas internas

Nesta segunda-feira (15/07/2019), embora sem citar nomes diretamente, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, ligada à PGR e responsável por agir fundamentalmente na área de direitos humanos, publicou uma nota pública em que, ao se referir ao caso dos diálogos, avaliou: as investigações contra corrupção não devem se tornar “cruzada moral”.

O texto da procuradoria refere-se ao caso dos vazamentos publicados a partir de material obtido pelo site The Intercept Brasil como um episódio que “reforça a necessidade de compreensão das diversas dimensões dos direitos humanos e de promoção conjunta do enfrentamento à corrupção, do devido processo legal”.

Um trecho da nota afirma que um dos “elementos essenciais” é o direito a um julgamento perante juízes “independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador”. A referência a Moro, conforme descrito nas conversas vazadas, é incontornável:

“Portanto, é vedado ao magistrado participar da definição de estratégias da acusação, aconselhar o acusador ou interferir para dificultar ou criar animosidade com a defesa. (…) Um julgamento justo somente ocorrerá quando estritamente observada a separação do papel do Estado-acusador (Ministério Público) em relação ao Estado-julgador (juiz ou tribunal). Portanto, o réu tem direito a ser processado e julgado por juízes neutros e equidistantes das partes”, diz a nota da procuradoria.

O texto é assinado pela chefe do órgão, procuradora Deborah Duprat, e pelos colegas Domingos Dresch da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga. Duprat já foi vice-procuradora-geral, de 2009 a 2013, e candidata a procuradora-geral.

Eles afirmam que, embora a comunicação informal entre partes e juízes seja prática comum no Judiciário do país, aconselhamento ou emissão de juízos prévios não.

“A investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição.”