Após reunião com Pacheco e Guedes, relator defende PLs de combustíveis
Jean Paul Prates participou de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Paulo Guedes
atualizado
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que tratam dos combustíveis, defendeu a votação, nesta quarta-feira (9/3), no plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei n° 1.472/21 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11/2020. O objetivo é conter o impacto dos aumentos dos preços dos combustíveis.
Prates se reuniu, na manhã desta quarta-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial do Senado. Não há, todavia, acordo em relação às propostas.
“Os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais. Estamos trabalhando para oferecer aos brasileiros mecanismos capazes de reduzir o impacto dos aumentos dos preços do barril de petróleo e do dólar nos preços dos combustíveis”, afirmou Prates.
“A gente está decidido a votar os dois turnos hoje. Não há nenhuma novidade e nenhuma surpresa. São os projetos que estão lá que serão votados”, disse.
O PLP 11/20 determina alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/21 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Os projetos estiveram na pauta do último dia 23 de fevereiro, mas, por falta de acordo, tiveram votação adiada.
