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Após recuo de senador, CPI do MEC não tem assinaturas suficientes

Com a retirada da assinatura de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), requerimento passa a ter 26 das 27 assinaturas necessárias

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A CPI da COVID-19, também chamada de CPI PANDEMIA no senado federal
1 de 1 A CPI da COVID-19, também chamada de CPI PANDEMIA no senado federal - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O líder da oposição e articulador da CPI do MEC no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o requerimento solicitando abertura do colegiado voltou a ter 26 assinaturas das 27 necessárias para que o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) proceda com a instalação.

Neste sábado (9/4), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) voltou atrás e solicitou a retirada de seu nome entre os signatários.

Apesar de ter se manifestado favoravelmente à CPI, o parlamentar paranaense acredita que o colegiado “acabará em palanque eleitoral”. “Então, é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Assim, teremos uma investigação imparcial e técnica”, disse.

Diante do duro golpe, Randolfe afirma que, na próxima semana, trabalhará para recuperar o número mínimo de signatários. “Seguiremos atrás de mais assinaturas para passar a limpo o Bolsolão do MEC e investigar os escândalos de corrupção desse governo! Eles não podem sair impunes!”, publicou o senador nas redes sociais.

CPI do MEC

O movimento da oposição pela instalação de uma comissão parlamentar de inquérito ocorre após as recentes denúncias envolvendo suposto esquema de favorecimento de prefeitos no Ministério da Educação, que culminou na exoneração do então ministro Milton Ribeiro. Ele estava no comando da pasta desde julho de 2020.

Segundo as reportagens, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), Ribeiro priorizava pastores na liberação das verbas públicas para construção de escolas e creches. Em troca, os religiosos cobravam propina dos prefeitos, solicitando pagamentos em dinheiro, em bíblias e até em ouro.

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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
Ministério da Educação (MEC)
No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
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Recentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação

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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro

Isac Nóbrega/PR
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Ministério da Educação (MEC)

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos

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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois

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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura

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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”

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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”

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Ministério da Educação

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Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta

Geraldo Magela/Agência Senado
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministério

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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço

Reprodução

“Os fatos narrados são gravíssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado Federal para que as responsabilidades, inclusive criminais ou de índole político-administrativa, sejam finalmente atribuídas”, diz o requerimento de abertura da CPI.

Contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na terça-feira (5/4), que todo requerimento de instalação de CPI que cumprir os requisitos necessários será analisado, mas cobrou responsabilidade dos parlamentares.

“É preciso ter muita responsabilidade neste momento do Brasil, de muito esgarçamento entre instituições, em que se exige união nacional. Temos um período eleitoral acirrado. É preciso ter cautela com instrumentos do Legislativo que possam soar com viés eleitoral”, declarou o presidente da Casa Legislativa.

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