metropoles.com

Após nova CPMF, Guedes demite Marcos Cintra, secretário da Receita

Ministro estaria insatisfeito com Cintra por conta da rejeição à proposta de reforma tributária, que inclui a criação do tributo

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Valter Campanato/Agência Brasil
Marcos-Cintra-Secretário-especial-da-receita-federal
1 de 1 Marcos-Cintra-Secretário-especial-da-receita-federal - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira (11/09/2019) o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele era o nome forte da reforma tributária elaborada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente

Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Cintra é defensor do imposto único e da criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Paulo Guedes teria ficado insatisfeito com Cintra em virtude da rejeição à proposta de reforma tributária, que inclui a criação do tributo semelhante à CPMF. O Congresso não recebeu bem as alíquotas de 0,2% e 0,4%, propostas pelo secretário.

Guedes já havia sinalizado a interlocutores que Cintra não teria condições de ser o negociador da reforma tributária em nome do governo caso não viabilizasse a criação do novo imposto.

Em nota, o Ministério da Economia explicou o “pedido de exoneração” do secretário especial da Receita Federal. “Ainda que não haja um projeto de reforma tributária finalizado, a equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, destaca o texto.

O comunicado emenda: “A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados”.

A proposta do Ministério da Economia prevê a incidência do novo imposto sobre transações feitas pelo sistema financeiro, quitadas por meio de cheque, cartão de débito ou de crédito. A estimativa é de que a cobrança geraria R$ 150 bilhões por ano.

A intenção é de que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com alíquota inicial de 0,4%. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para pagador e recebedor).

Repercussão
A demissão é mais uma reviravolta da criação do novo imposto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vê dificuldades na aprovação da nova CPMF no Congresso. “Não acho que seja uma coisa simples e no Brasil de hoje é muito difícil passar”, afirmou o democrata.

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou qualquer possibilidade de incluir o imposto. “Não existe ambiente”, destacou.

A cobrança do tributo foi suspensa pelo Congresso em 2007. O debate sobre o imposto foi retomado pela última vez em 2015, no auge da crise econômica do país.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?