Após falar com Onyx, Francischini mantém Previdência como prioridade

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), informou, nesta sexta-feira (12/4), que não vai inverter a pauta da comissão para a reunião da próxima segunda (15), pedido feito por lideranças de partidos do chamado “centrão”.

Segundo o deputado, o primeiro item da pauta será a discussão do parecer sobre a constitucionalidade da reforma da Previdência. A proposta que prevê o orçamento impositivo será o seguindo ponto da pauta.

De acordo com Francischini, caso algum deputado queira a inversão de pauta, terá que apresentar o requerimento para ser apreciado pelo plenário da comissão. “O plenário é soberano. Primeiro item da pauta é a Previdência, mas vamos pautar também a proposta do orçamento impositivo, como segundo item da pauta. Caso algum deputado quiser diferente, que apresente requerimento para inversão de pauta”, disse o presidente da CCJ, em entrevista concedida em Curitiba.

A decisão, de acordo com o próprio deputado, foi tomada após conversa com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni. O objetivo de não atender aos pedidos dos líderes, segundo Francischini, é demonstrar que a apreciação do relatório sobre o texto do Planalto a respeito das aposentadorias é “prioridade total” da comissão.

A decisão atende ao Planalto e desagrada os partidos do centrão, que já se articulam para tentar prolongar, ao máximo, a discussão da reforma, visto que as conversas com o governo ainda não são consideradas satisfatórias. A estratégia do centrão se soma aos interesses da oposição de protelar a discussão.

Francischini arriscou o palpite de que o relatório pela constitucionalidade da proposta possa ser aprovado até a manhã da próxima quarta-feira, prazo improvável na avaliação da maioria dos líderes na Câmara. Além da inversão de pauta, partidos de centro e da oposição apostam no prolongamento dos debates e é comum a avaliação de que a votação só ocorra após o feriado da Semana Santa. Nesta sexta, 85 deputados já estavam inscritos para falar sobre o relatório: 41 a favor e 44 contra.

Retorno
A proposta que estabelece o orçamento impositivo deverá ter uma tramitação célere na Câmara. O projeto já passou por aprovação na Casa, mas precisa retomar seu trâmite, depois que o Senado fez modificações no texto. Uma das modificações está na previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2020 e 1% a partir do ano seguinte.

Para relatar a proposta, o presidente da CCJ indicou o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).