Após costurar acordo, relator apresenta texto da reforma política
Vicente Cândido apresentou proposta que cria um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais
atualizado
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Após costurar um acordo entre as bancadas da Câmara, o relator da reforma política, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), está apresentando nesta quarta-feira (12/7) o texto final da proposta que cria um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Na sua proposta, o petista prevê uma divisão do fundo que beneficia os grandes partidos em relação às legendas menores.
O texto também prevê itens como sistema de votação por lista fechada para vereadores em cidades com menos de 200 mil eleitores, distrital misto a partir de 2020 nas eleições legislativas, a possibilidade de revogação de mandato e a eleição indireta para a Presidência apenas em caso de vacância do cargo no último ano de mandato.
Na parte que diz respeito ao fundo, Cândido adotou uma solução intermediária em relação ao que propunha o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Metade do valor destinado ao primeiro turno seria dividido de acordo com a bancada eleita na Câmara em 2014, 34% levando em conta a bancada atual, 15% considerando a bancada atual no Senado e apenas 2% igualmente entre todos os 35 partidos hoje registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jucá defendia, além de um peso maior do Senado, usar apenas as bancadas atuais na divisão.Na proposta, o relator também vincula o valor do fundo em 2018 à receita corrente líquida dos doze meses encerrados em junho do ano anterior. Pelas contas dos consultores da Câmara, isso daria em torno de R$ 3,65 bilhões para financiar as campanhas.
Na divisão acordada, o partido que mais receberá será o PMDB, com cerca de R$ 440 milhões, e o PT, com R$ 400 milhões. Partidos recém-criados, como o Novo, terá R$ 1,8 milhão. Já a Rede, da ex-ministra Marina Silva, terá R$ 16 milhões para gastos de todas as suas campanhas no ano que vem, caso a medida seja aprovada.
“O Brasil vai se alinhar com um estilo de campanha civilizada do mundo. Hoje a campanha no Brasil é mais cara que a americana”, afirmou Cândido ao defender sua proposta.
