Após confrontos, indígenas voltam a protestar na Câmara nesta quarta
Na Comissão de Constituição e Justiça é discutido o Projeto de Lei 490, que permite a mineração comercial e agricultura em terras demarcadas
atualizado
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Após confrontos com policiais militares e policiais legislativos, indígenas voltaram a protestar na Câmara contra mudanças na legislação que podem impactar na preservação de terras demarcadas.
Nesta quarta-feira (23/6), o grupo se concentra na entrada que dá acesso às comissões. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é discutido o Projeto de Lei nº 490, que permite a mineração comercial e agricultura em terras indígenas. A reunião da CCJ estava marcada para as 9h, no entanto, ainda não teve início.
Desde o começo do mês, representantes de várias etnias vão ao Congresso protestar contra a tramitação da matéria. A proposta é defendida pelo governo federal.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) postou nas redes sociais um vídeo feito pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, mostrando os indígenas caminhando em direção ao Congresso.
Mais um dia de luta dos povos indígenas contra o roubo de suas terras e a destruição ambiental #PL490Nao pic.twitter.com/oEJnnizUmI
— Erika Kokay (@erikakokay) June 23, 2021
Lideranças indígenas afirmam que, caso o projeto seja aprovado, terras indígenas serão liberadas para exploração predatória e ficariam inviabilizadas novas demarcações. Eles pedem que o projeto seja definitivamente retirado da pauta.
Na terça-feira (22/6), os protestos terminaram em confrontos entre indígenas e agentes de segurança. Dois policiais legislativos e um policial militar foram feridos com flechadas. Três indígenas também se feriram. A reunião precisou ser suspensa devido ao conflito entre indígenas e a polícia.
A repressão policial gerou uma série de críticas de políticos e de entidades que representam indígenas. Cerca de 500 pessoas participaram do ato com flechas e tacapes. Eles tentaram invadir o Anexo II da Câmara dos Deputados.
Várias flechas foram disparadas contra os policiais na tentativa de invasão do anexo. Os policiais legislativos repeliram os indígenas com bombas de efeito moral, gás de pimenta e gás lacrimogêneo.
O projeto
Na prática, o projeto de lei passa a permitir a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, em reservas.
O PL também aplica às demarcações o chamado “marco temporal”, pelo qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse, no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores.
