Após bate-boca, reunião da Escola sem Partido é suspensa pela 6ª vez

A oposição obstruiu mais uma reunião da comissão especial que analisa o projeto conhecido como Escola sem Partido, nesta quinta-feira (22/11). O adiamento ocorre por meio da apresentação de questões de ordem – ou seja, de questionamentos sobre a condução dos trabalhos. Esta é a sexta vez que o colegiado tenta ler o novo substitutivo sem sucesso.

Manifestantes continuam lotando o plenário da comissão, com cartazes favoráveis e contrários ao texto. Em muitos momentos, o clima ficou tenso entre os deputados e entre os manifestantes. Deputados da oposição chegaram a acusar o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), de cassar a palavra deles e de privilegiar a votação de requerimentos dos apoiadores da proposta. Rogério negou e afirmou que os parlamentares da oposição queriam protelar os trabalhos.

Durante a reunião, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) acusou os apoiadores da proposta de elegerem os professores como inimigos do Brasil e afirmou que esses parlamentares são os mesmos que votaram favoravelmente à Emenda do Teto de Gastos, “que prejudica a educação no país”.

O relator, deputado Flavinho (PSC-SP), disse que há diferença entre professores e doutrinadores e que o projeto busca coibir a atuação desses. Segundo o relator, os alunos e pais que se sentem lesados devem poder produzir provas contra eles, por exemplo, filmando-os em sala de aula.

Decisão do STF
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido. Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do Supremo – que tende a derrubar a lei – já indicará o entendimento da corte sobre o tema.

“Essa comissão não é maior do que a Constituição, não é maior do que a liberdade de ensinar e aprender”, disse Valente. “O Brasil não vai aceitar que cada sala de aula vire uma Gestapo [polícia na Alemanha nazista]. Vocês não querem escola sem partido, vocês querem escola de um partido único fascistóide”, completou.

Já o deputado Pastor Feliciano (Pode-SP) afirmou que há perseguição e doutrinação nas salas de aula. “Em vez de as universidades brasileiras gerarem intelectuais, as universidades brasileiras geram mini-Che Guevaras [guerrilheiro líder da Revolução Cubana]. Os meninos entram nas universidades e viram revolucionários de iPhones nas mãos”, disse. Para ele, o debate sobre o Escola sem Partido já funcionou, porque o alerta para os alunos, pais e professores sobre a suposta doutrinação já foi feito.

Teor do texto
O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões; concepções; preferências ideológicas; religiosas; morais; políticas; e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero. (Com informações da Agência Câmara)