Após apelo de Mandetta, Senado aprova Médicos pelo Brasil
O programa substitui o programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo petista. Texto vai à sanção presidencial
atualizado
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O plenário do Senado Federal aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira (27/11/2019), a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos. Com o projeto, a ideia é aumentar o número de médicos contratados nas regiões mais pobres do país, sobretudo no Norte e no Nordeste. Agora o texto vai a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de terça (26/11/2019), após esforço do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para enviar o texto ao Senado nesta quarta. Isso porque a proposta perdia vigência na quinta-feira (27/11/2019) e, se não fosse votada, “caducaria”.
Após a aprovação, o líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), destacou durante discurso na tribuna o esforço do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo andamento do programa. “Somente com a sua responsabilidade e sensibilidade foi possível esse grande acordo ser costurado, para que a gente tenha no ano de 2020 um país com uma saúde muito melhor”, justificou.
Mandetta participou da votação e continua no plenário para a apreciação do projeto que amplia o Revalida, programa de revalidação de diploma de médicos formados no exterior para atuarem no país. Na noite de terça, na Câmara, ele participou da negociação com os deputados e na busca pelos votos necessários para a aprovação do texto.
A principal medida do texto é a reincorporação dos médicos cubanos ao programa por mais dois anos. No entanto, só poderão pedir a volta ao novo Mais Médicos aqueles que trabalhavam no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e que tenham permanecido no país, mesmo após o rompimento do acordo com Cuba.