Após abono, governo se preocupa com mudanças na regra de transição

Após a derrota na madrugada desta quarta-feira (02/10/2019), o governo se mobiliza para evitar novas desidratações na reforma da Previdência. Dos seis destaques que ainda faltam ser apreciados, a emenda apresentada pelo Podemos é a mais perigosa, segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O texto pede que passe a valer 100% de pedágio na regra de transição. Com isso, o dispositivo alteraria o mérito da proposta e, se aprovado, teria que retornar à Câmara dos Deputados. O prejuízo no impacto fiscal seria de aproximadamente R$ 130 bilhões.

Antes do início da sessão de retomada de votação dos destaques, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negocia com Alvaro Dias (PR) para que um texto alternativo seja apresentado – sem a necessidade de alongar a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

A apreciação das sugestões teve início nessa terça (01/10/2019) e se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (02/10/2019). A sessão foi interrompida depois que um destaque foi aprovado pelo colegiado, fato que desidratou o texto de Jereissati.

Apresentada pelo Cidadania, a sugestão retira da reforma o dispositivo sobre abono salarial. Com isso, ficam valendo as regras atuais: abono salarial concedido a pessoas que ganham até dois salários mínimos. O relatório de Jereissati concedia o benefício a trabalhadores que receberiam até R$ 1.364.

Faltam ainda seis sugestões para serem apreciadas. As emendas pedem que sejam alterados do texto-base dispositivos sobre a idade mínima das mulheres, aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes nocivos, regras de transição, pensão por morte, cálculo do benefício e reparação mensal do anistiado político.