Apib denuncia Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional por genocídio
Representação foi protocolada nesta segunda-feira (9/8), Dia Internacional dos Povos Indígenas
atualizado
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia, nesta segunda-feira (9/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio e crimes contra a humanidade.
A Apib alerta a promotoria do TPI para uma suposta escalada autoritária em curso no país e cita atos desde o primeiro dia de mandato de Bolsonaro, quando transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, até medidas realizadas durante a pandemia de Covid-19.
Em entrevista ao Metrópoles, o advogado e coordenador-executivo da Apib, Dinamam Tuxá, explicou que essa é a primeira denúncia contra Bolsonaro no Tribunal de Haia escrita exclusivamente por advogados indígenas.
Em janeiro deste ano, o cacique caiapó Raoni Metuktire também denunciou o atual mandatário da República ao TPI. Ele recebeu apoio, contudo, do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos.
“[Bolsonaro] representa a não esperança, a destruição do meio ambiente. Ele representa as invasões, representa o garimpo, representa o sangue que corre no asfalto dos indígenas que moram em contexto de acampamentos não demarcados. Ele representa a destruição da Amazônia. Ele representa a falta de humanidade, a falta de hombridade. Ele representa o fascismo e, principalmente, representa tudo que há de ruim em termos das questões ambientais e humanitárias”, disparou o militante social indígena.
A denúncia de genocídio contra Bolsonaro é sustentada pelas seguintes acusações, em ordem cronológica:
- Invasões, esbulho e ataques a terras indígenas;
- Desmatamento, queimadas e destruição do meio ambiente;
- Garimpo e mineração em terras indígenas;
- Propagação da pandemia de Covid-19 nos povos indígenas;
“Em todo o período em que são praticados os atos ora enquadrados como crimes contra a humanidade e genocídio, o presidente Jair Bolsonaro tem reiterado discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma série de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras”, assinala a Apib, na representação.
“Não se trata apenas de uma discussão sobre propriedade das terras: os povos indígenas brasileiros existem a partir de sua relação com o território, que é o espaço sobre o qual eles podem projetar e exercer suas formas de vida, sua organização social, política e cultural. Atacar suas terras é atacar diretamente a existência dos povos indígenas”, complementa.
A entidade relata também mortes, perseguição e assassinatos de indígenas no país sob o governo Bolsonaro. E cita os seguintes exemplos:
- Invasão, contaminação e morte do Povo indígena Munduruku
- Garimpo, morte e destruição na Terra Indígena Yanomami
- Adoecimento do Povo Indígena Guarani-Mbya e Kaingang
- Conflitos, ataques e mortes no Povo indígena Guarani Kaiowá
- Adoecimento do Povo Indígena Tikuna
- Perseguição, assassinatos e adoecimento do Povo Indígena Guajajara
- Adoecimento e contaminação no Povo indígena Terena
Para a articulação, o ataque às terras indígenas, associado ao desmonte da política de direitos socioambientais no país e a atos discriminatórios contra os povos indígenas, traz consequências severas.
“Os povos indígenas sofrem nos seus corpos os efeitos da política pública de destruição levada a cabo pelo Presidente Jair Bolsonaro, como o altíssimo índice de invasões em seus territórios por parte de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais; as queimadas criminosas; a contaminação de rios por mercúrio oriundo do garimpo ilegal; a contaminação de indígenas por Covid-19; desassistência à saúde e à educação indígenas; mortalidade infantil; e a perseguição sistemática de defensores e defensoras dos direitos territoriais indígenas”, afirma.
