Anvisa “virou outro Poder” e “dona da verdade”, ataca Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na noite desta quinta-feira (6/1), ao comentar as recentes recomendações da agência reguladora, que autorizou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos e orientou pela suspensão da temporada de cruzeiros na costa brasileira em razão de novos casos de Covid-19.

“Anvisa agora virou… Não vou comparar com um Poder aqui no Brasil, mas virou outro Poder. É a dona da verdade em tudo”, reclamou Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Já se fala agora na dose de reforço para crianças de 5 a 11 anos. A própria Anvisa, para tirar o dela da reta, orienta aos pais cujos filhos apresentem dores no peito, falta de ar ou palpitações após aplicação da vacina a procurarem um médico”, prosseguiu.

A Anvisa é comandada pelo contra-almirante Antônio Barra Torres, que já foi aliado de Bolsonaro, mas se descolou do presidente após seu depoimento à CPI da Covid, no Senado, quando defendeu uma agenda técnica na agência, sem interferência do Planalto. Desde então, o presidente reclama publicamente do ex-amigo, de quem se queixa de não ter mais interlocução.

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Vacinação não obrigatória

Na live desta quinta, o chefe do Executivo reforçou sua posição contra a vacinação de crianças contra a Covid-19 com o imunizante da Pfizer/BionTech e mandou um “recado” aos pais: a imunização contra do público infantil contra a doença não será obrigatória, repetindo que ele mesmo não vacinará a filha Laura, de 11 anos.

“A vacina [para crianças] será de forma não obrigatória. Então ninguém é obrigado e vacinar o teu filho. Se não é obrigatória, nenhum prefeito ou governador – que existem alguns aí com essa ideia – poderá impedir o garoto ou a garota de se matricular na escola por falta de vacina”, afirmou o presidente, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro ainda voltou a falar dos efeitos adversos da vacina da Pfizer em crianças, a desestimular a imunização do público infantil e também falou, mais uma vez, que sua filha Laura não será vacinada: “Eu adianto a minha posição: a minha filha de 11 anos não será vacinada. Se você quiser seguir o meu exemplo, tudo bem. Se não quer, tudo bem, um direito teu”.

Atualmente, crianças brasileiras tomam pelo menos 18 vacinas de forma obrigatória. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

Em caso de descumprimento, os pais podem ser multados de três a 20 salários mínimos ou R$ 3.300 a R$ 22 mil. Os responsáveis também podem ser acusados de negligência e até responder por homicídio doloso, quando não há intenção de matar, se ficar provado que a criança morreu por não tomar vacina.

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Sem exigência de receita médica

Nessa quarta-feira (5/1), o Ministério da Saúde decidiu por não determinar a obrigatoriedade de receita médica para vacinação de crianças contra a Covid-19. A intenção inicial do governo era exigir prescrição médica. Contudo, após a audiência pública realizada na terça(4/1) com membros de entidades médicas, a pasta decidiu recuar.

Dos 18 participantes da audiência, apenas três se opuseram à imunização de crianças. Além disso, durante o encontro, a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo, afirmou que a maioria dos participantes da consulta pública sobre o tema se opôs à exigência da receita.

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Mortes a cada 2 dias

No ano passado, Bolsonaro voltou a falar que a vacinação de crianças “não se justifica”, pois, segundo ele, o índice de mortes de crianças para a Covid-19 não é grande. Apesar disso, o Brasil registrou 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia até o dia 6 de dezembro.

Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias, segundo dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19. Esse é o grupo etário para o qual a Anvisa aprovou a aplicação do imunizante da Pfizer na última semana.

Os dados também mostram que 2.978 crianças receberam diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19, com 156 mortes, em 2020. Neste ano, já foram registrados 3.185 novas infecções e 145 falecimentos. No total, o país contabiliza 6.163 casos e 301 óbitos.

Segundo a Conitec, além dos casos de SRAG por Covid-19, até o último dia 27 de novembro, foram confirmados 1.412 casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada à Covid-19 em crianças e adolescentes de zero a 19 anos – entre os diagnosticados, 85 morreram.

Cronograma

As primeiras doses de vacina para crianças contra a Covid-19 serão distribuídas a partir de 14 de janeiro, quando estados e municípios vão receber as primeiras doses pediátricas.

O cronograma de entrega dos imunizantes foi divulgado pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, em coletiva nesta quarta-feira (5/1). Cerca de 3,74 milhões de doses do imunizante da Pfizer para a faixa etária de 5 a 11 anos chegam ao país ainda neste mês.

Para o primeiro trimestre de 2022, a previsão é que o ministério receba 20 milhões de doses para crianças. A estimativa da pasta é que a primeira remessa da Pfizer chegue ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em 13 de janeiro.

De acordo com a Anvisa, a vacina será administrada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre cada aplicação. Além disso, a dosagem do imunizante será especial, de apenas 3 microgramas. Para adultos, o volume é de 10 microgramas.

“A partir da experiência com as doses para adultos, a previsão é que, em 24 horas, possamos distribuir [as vacinas] para estados e municípios”, explicou Rodrigo Cruz.

Está prevista para janeiro a chegada de três voos, um por semana, a partir de 13 de janeiro, com 1,248 milhão de doses cada. As datas definitivas, porém, não estão fechadas pela companhia farmacêutica. A empresa não descartou a possibilidade de pequenas variações.