Anúncio de reunião do Conselho da República por Bolsonaro surpreende autoridades
Presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luiz Fux, não confirmam participação. Conselho trata da estabilidade das instituições
atualizado
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A convocação de reunião do Conselho da República feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) surpreendeu autoridades que fazem parte do grupo.
Nesta terça-feira (7/9), feriado de Independência, o chefe do Palácio do Planalto afirmou, ao discursar em Brasília, que se reunirá com o grupo na quarta-feira (8/9).
As assessorias de comunicação dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informaram, contudo, que não está prevista a participação deles no encontro.
Veja a íntegra do discurso:
Primeira parte:
Segunda parte:
É de competência do conselho se pronunciar sobre eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
A assessoria de imprensa do STF, órgão que tem centralizado as críticas do presidente Bolsonaro, informou que Fux não está confirmado na reunião. “Não tem previsão de participação do ministro Fux”, resume, em nota.
O mesmo tom foi adotado pela equipe de Arthur Lira. “Não temos nada oficial”, informou uma assessora do presidente da Câmara ao Metrópoles. A equipe do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também se mostrou surpresa com a reunião. “Não chegou nenhum convite oficial nesse sentido”, ponderou, em mensagem.
O chamamento
A convocação foi feita em frente ao Congresso Nacional durante discurso a apoiadores que participam de atos em defesa do presidente, no decorrer da comemoração do 199º aniversário da Independência do Brasil.
“Amanhã [quarta] estarei no Conselho da República, para nós, juntamente com os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, mostrarmos para onde todos devemos ir”, declarou o titular do Planalto.
A fala do presidente ocorre em um momento de crise institucional entre os Poderes da República. Na semana passada, o mandatário do país afirmou que os atos desta terça servirão como um “ultimato” para “um ou dois” membros do STF.
No Brasil, o Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o presidente em momentos de crise.
Confira o discurso de Bolsonaro:
E a segunda parte:
História do conselho
Há previsão constitucional desde 1988, entretanto, o Conselho da República se reuniu uma única vez. Foi no início de 2018, quando ocorreu a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.
Na ocasião, embora a oitiva do Conselho da República não fosse uma imposição legal, o presidente Michel Temer optou por convocar reunião tanto do Conselho da República quanto do Conselho de Defesa Nacional.
A maioria dos integrantes do Conselho da República votou de forma favorável à intervenção federal, que já havia sido decretada por Temer. Líderes da oposição na Câmara e no Senado se abstiveram de votar, alegando que não foram apresentados argumentos suficientes que justificassem a medida.
Além dessa ocasião, houve movimentações para convocação do Conselho da República em 2005, durante o escândalo de corrupção do Mensalão, e em 2010, quando outro caso de corrupção derrubou o então governador do DF, José Roberto Arruda. Apesar da pressão, as reuniões não se concretizaram.
