ANPR: escolha de Aras é “maior retrocesso institucional em 20 anos”

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que a escolha do subprocurador-geral Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é o “maior retrocesso democrático e institucional em 20 anos”. De acordo com a entidade, a iniciativa de indicar um nome de fora da lista tríplice é desrespeitosa.

“A ação interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice. A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático”, diz o manifesto.

Para a ANPR, a escolha de Aras para assumir o lugar de Raquel Dodge “menospreza o princípio da transparência”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF”, declara a entidade.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a indicação de Aras. Para a associação, a escolha é pessoal. “Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, avalia a entidade.

A ANPR afirma ainda que fará uma reunião extraordinária na próxima semana para discutir, com os delegados de todo o país, sobre a convocação do Colégio de Procuradores da República, instância máxima de deliberação da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional.

Falas de Bolsonaro
A entidade citou declarações do presidente para criticar a escolha. “O próprio presidente representou o cargo de PGR como uma ‘dama’ no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente o rei”, diz o texto. Para a ANPR, em outras ocasiões, Bolsonaro expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele.

“As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado democrático de direito. O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal”, pontua a instituição.