ANP libera ressarcimento de R$ 878 mi por desconto no preço do diesel
Pagamentos a Petrobras se referem a junho e julho, sendo parte da subvenção do governo federal para encerrar greve dos caminhoneiros
atualizado
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira (18/9) o primeiro ressarcimento à Petrobras de descontos dados ao preço do diesel dentro do programa de subvenção criado pelo governo federal para encerrar a greve dos caminhoneiros. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Os atrasos no ressarcimento são criticados pelo mercado, por impactarem no fluxo de caixa das empresas.
Além da Petrobras, tiveram o pagamento autorizado nesta terça a importadora Petro Energia e a refinaria privada Dax Oil. No total, a Agência vai liberar R$ 877,8 milhões.
O programa de subvenção garante ressarcimento com recursos do Tesouro a produtores e importadores de diesel que venderem o combustível a preço tabelado pela ANP. Na fase atual do programa, a terceira, o valor é revisto a cada mês.
A maior parte dos ressarcimentos aprovados nesta terça refere-se ao primeiro período da segunda fase do programa, em vigor entre os dias 8 de junho e 7 de julho, e que deveriam ser pagos até 26 de julho. Conforme alegação da ANP, a análise dos documentos levou mais tempo do que o esperado.
A Petrobras receberá R$ 871,4 milhões, referentes apenas ao primeiro período. A Petro Energia terá R$ 6,2 milhões dos dois períodos da segunda fase. A Dax Oil terá direito a R$ 191 mil, apenas do primeiro período – a ANP indeferiu o pedido de ressarcimento da empresa em relação ao segundo período.
