metropoles.com

Andifes sobre Weintraub escolher reitores: “Atentado absurdo à democracia”

Medida provisória dá ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de escolher os dirigentes das universidades federais

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Andre Borges/Esp. Metropoles
Ministro Abraham Weintraub
1 de 1 Ministro Abraham Weintraub - Foto: Andre Borges/Esp. Metropoles

Horas após a edição de uma medida provisória (MP) que dá ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de escolher os reitores das universidades federais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que tomará providências políticas e jurídicas para barrar a medida.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a MP nesta quarta-feira (10/06). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“Com a urgência que o tema requer, a Andifes está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação da MP”, frisa trecho da nota.

Segundo a entidade, a medida “atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”. A Andifes é presidida por João Carlos Salles, reitor da Universidade Federal da Bahia.

A MP está em vigor e tem força de lei, mas precisa ser votada no Congresso em até 120 dias para não caducar, ou seja, perder a validade.

Por meio de nota, a Universidade de Brasília (UnB) informou que ainda analisa os impactos da MP e afirmou que o calendário para a escolha do novo reitor, para o período 2020-2024, foi estabelecido pelo Conselho Universitário (Consuni) no último dia 5.

A instituição acrescentou também que está em contato com a bancada do Distrito Federal no Congresso para discutir a contestação da medida, assim como articula ação junto à Andifes.

Validade

A atribuição dada por Bolsonaro a Weintraub tem validade: enquanto perdurar o período de emergência devido à Covid-19 no país, que começou em 6 de fevereiro e não tem data para acabar.

A escolha desses dirigentes é uma pauta política do presidente Jair Bolsonaro. No fim de 2019, ele editou outra medida provisória que alterava as regras para a escolha de reitores e pró-reitores.

A medida, dentre outras coisas, desobrigava Bolsonaro de escolher o reitor dentro da lista tríplice. O texto, no entanto, não ganhou apoio dos parlamentares e perdeu a validade após não ter sido analisado.

É nesse argumento que a Andifes irá se pautar. Juridicamente, o presidente não pode reeditar uma MP com a mesma temática de um texto que perdeu a validade sem ser apreciado pelo Congresso.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?