Ancine rejeita projeto de filme sobre FHC: “Aproveitamento político”

A diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) indeferiu um projeto de documentário sobre o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) intitulado “O Presidente Improvável”. Essa informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e confirmada pelo Metrópoles.

A decisão foi tomada na semana passada pelo diretor-presidente substituto, Mauro Souza, e pelo diretor substituto Edilásio Barra.

Eles decidiram pelo indeferimento da aprovação do projeto, “considerando que este, ainda que para fomento indireto, isto é, com renúncia de receita pública, dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente da República homenageado no documentário, com o notório aproveitamento político, às custas dos cofres públicos, o que, perpendicularmente, conspurca os princípios, dentre outros, da moralidade administrativa e da impessoalidade, subvertendo, por óbvio, a política pública de fomento ao setor audiovisual”.

No longa, Fernando Henrique Cardoso, de acordo com a sinopse do documentário, coloca-se em frente às câmeras para revisitar a sua trajetória como chefe de Estado, representante político, acadêmico consagrado e líder progressista internacional.

“O Presidente Improvável também oferece ao espectador a oportunidade de ouvir as enriquecedoras reflexões de Fernando Henrique sobre sociologia, ciência política e vida pública. Além de retomar a sua própria produção acadêmica, o protagonista é convidado a comentar temas atuais como a polarização Direita x Esquerda, a ‘guerra de narrativas’ e os desafios econômicos do Brasil”, complementa.

A mesma obra já havia sido aprovada em 2018. O longa é produzido pela Giro Filmes.

Ao Metrópoles, a advogada consultora para arte e cultura Cris Olivieri, do escritório Olivieri Associados, afirmou que a diretoria da Ancine chegou a solicitar que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestasse sobre eventual enquadramento do projeto na proibição de conteúdo político, mas não seguiu o parecer.

“A AGU não só não viu conteúdo político, mas ressaltou o fato de que outros projetos relativos a figuras públicas vivas da vida política brasileira têm sido aprovados nos últimos anos”, contou. A AGU citou, inclusive, um outro filme do ex-presidente: “FHC – Caminhos da Democracia”.

Em uma rede social, o secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, disparou, nessa terça-feira (13/7), militantes que tentam usar a Lei Rouanet para palanque político.

Aviso aos militantes: todos que tentarem usar a Rouanet para palanque político/partidário serão impedidos. Não temos medo da pressão de vocês, não deixaremos a cultura do país ser rebaixada a condição de panfleto partidário. Dinheiro público, nesse Governo, é respeitado.

— André Porciuncula (@andreporci) July 13, 2021