Análise: vitória de Alcolumbre é um tiro no escuro para Bolsonaro
Novo presidente do Senado derrotou Renan Calheiros e sua turma, mas terá dificuldades para conduzir a tramitação das reformas
atualizado
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Do ponto de vista das bancadas que apoiam o governo Jair Bolsonaro, a conquista da presidência do Senado por Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesse sábado (2/2) representa uma vitória inconteste. Derrubar Renan Calheiros (MDB-AL) nas atuais circunstâncias, sem dúvida, significa um feito a ser comemorado, principalmente pelos parlamentares novatos.
Quando se olha para o Congresso com os olhos do Palácio do Planalto, no entanto, a façanha de Alcolumbre tem características de um tiro no escuro – para usar uma imagem afinada com o vocabulário de Bolsonaro.
Impossível prever os desdobramentos da vitória do senador amapaense. Pode-se, entretanto, antecipar alguns pontos de tensão nos próximos dois anos, tempo do mandato de Alcolumbre.
Para começar, o novo presidente do Senado obteve 42 votos, mínimo necessário para se chegar à cadeira ocupada quatro vezes por Renan. Assim, o democrata vai comandar um plenário onde não contou com praticamente metade da preferência dos colegas. Sem o mínimo de consenso entre os pares, as reformas esbarrarão em obstáculos muitas vezes intransponíveis.
Como o governo, para aprovar emendas constitucionais, precisa da aceitação de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, esses projetos não serão ratificados nem mesmo se contarem com a adesão de todos os apoiadores de Alcolumbre. O Planalto terá de buscar votos entre os parlamentares que preferiam outros candidatos.
O maior problema para o governo, imagina-se, será Renan. Mesmo vencido, o senador de Alagoas mantém influência sobre o MDB, com 13 integrantes e, outras bancadas. Furioso com os movimentos do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, em favor de Alcolumbre, o ex-presidente do Senado pode transferir sua ira para o Palácio do Planalto.
Dono da maior bancada, o MDB terá direito a ocupar espaços importantes para a tramitação de projetos no Senado. O partido tende a comandar, por exemplo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por onde passam todas as propostas de mudança na legislação. Assim, Renan exercerá papel importante no ritmo da apreciação de projetos.
O ambiente radicalizado nos dois dias de sessão necessários para a eleição do presidente do Senado também podem deixar sequelas para o governo. Nas últimas semanas, Renan se aproximou do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ensaiava bancar as reformas de interesse do Planalto. Agora, essa aliança ficará menos provável.
Flávio Bolsonaro
Outras pendências têm potencial para complicar as pretensões do Planalto. Atingido pelas denúncias relacionadas ao ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, torna-se um foco de pressões dos senadores que quiserem extrair vantagens do governo.
O primogênito do presidente chegou ao Senado acuado pelo fantasma da cassação. Pela gravidade das denúncias, Flávio corre o risco de ser levado ao Conselho de Ética, onde o MDB de Renan também será determinante para o andamento dos processos. Nessas circunstâncias, a manutenção do mandato do filho terá um custo para Jair Bolsonaro.
Deve-se considerar, também, o desgaste da relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa que levou à eleição de Alcolumbre. O presidente do STF, Dias Toffoli, em decisão monocrática, determinou que a votação fosse secreta e que o senador mais velho, José Maranhão (MDB-PB), aliado de Renan, presidisse a sessão.
Esse tipo de interferência provoca turbulências no Congresso e tumultua a tramitação de projetos. Para piorar, os descontentes poderão usar os pedidos de cassação de ministros do STF que tramitam no Senado para fustigar o Judiciário.
Os processos contra senadores, entre eles Renan, que tramitam na Suprema Corte também constituem farto material para essa briga. Esse fogo cruzado – mais uma expressão adequada ao vocabulário de Bolsonaro – tem tudo para tumultuar um pouco mais o funcionamento do Legislativo, o que atrapalha as iniciativas do governo.
Por fim, vale destacar que, embora políticos da velha geração tenham perdido poder, nada indica que o fisiologismo deixará de interferir decisivamente no funcionamento do Senado. Portanto, além das dificuldades acima elencadas, o governo precisará lidar com as conhecidas demandas dos congressistas por verbas e cargos.
Esse é o cenário montado no Parlamento para Bolsonaro. Caberá ao presidente provar que, com a ajuda da equipe, conseguirá superar as adversidades da conjuntura política.
