Análise: parece pouco, mas é a primeira vitória de Lula na Lava Jato

Enfim, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve uma vitória na Justiça. Desde o início da Operação Lava Jato, o líder petista acumulou seguidas derrotas nos tribunais, antes e depois receber as sentenças que mandaram para a cadeia em Curitiba.

Nesta terça-feira (23/04/2019), os quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziram a punição de Lula de mais de doze anos para oito anos, dez meses e quinze dias. A decisão abre a perspectiva de cumprimento da pena em regime domiciliar a partir de setembro deste ano.

Os petistas evitam comemorar em público o resultado do julgamento. Consideram o ex-presidente inocente e refutam qualquer condenação nos processos em andamento.

As derrotas de Lula na Justiça começaram no dia 12 de julho de 2017, quando foi sentenciado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Dessa vez, ele teve o direito de recorrer em liberdade.

No dia 24 de janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) impôs novo revés ao ex-presidente. Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma rejeitaram recursos da defesa e ampliaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

O resultado do julgamento no TRF-4 aproximou Lula da cadeia. A defesa entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um habeas corpus para que a prisão não se consumasse antes de esgotados os recursos na terceira instância.

Em 5 de abril de 2018, o petista sofreu mais uma derrota, no plenário, dessa vez por um placar apertado, seis a cinco, e o habeas corpus foi rejeitado. Dois dias depois, ele se entregou à Polícia Federal no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Desde então, sucessivas tentavas da defesa esbarraram nas interpretações dos tribunais e Lula continuou na cadeia em Curitiba.

A vitória de Lula nesta terça-feira (23) representou, também, uma derrota para Moro e para o TRF-4. A redução de pena determinada por unanimidade pelos quatro ministros deu ao petista uma punição menor do que as fixadas pelo juiz e pelo tribunal de segunda instância. Para quem, até então, nada conseguira na Justiça, essa conquista ganha maior relevância.

Mesmo com a decisão do STJ, não necessariamente, Lula terá condições de conseguir progressão e cumprir pena em regime semiaberto a partir de setembro. O petista ainda responde a sete ações penais e, em uma delas – sobre o sítio de Atibaia (SP) –, foi condenado a mais de 12 anos de prisão em julgamento realizado no dia 6 de fevereiro deste ano.

Fracassos eleitorais
Ainda restam recursos para o ex-presidente antes que essa decisão represente mais tempo na cadeia. Isso significa que, se não houver nova condenação, Lula terá chance de ganhar liberdade em setembro – caso queira, pois a estratégia dos advogados, até agora, é recusar qualquer alternativa que não seja a absolvição de todas as acusações.

Nos últimos anos, além dos insucessos nos tribunais, o petista enfrentou adversidades também na política. Depois de quatro vitórias em eleições presidenciais, o PT perdeu a disputa de 2018 para o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Antes, em 2016, Dilma Rousseff sofreu impeachment e foi afastada do Palácio do Planalto.

Os fracassos do PT nos últimos anos mudaram o cenário político e jurídico do país. Nesse contexto, o resultado obtido no STJ parece pouco representativo. Mas, pela primeira vez, desde o impeachment de Dilma, o partido tem uma boa notícia. O futuro vai dizer se essa é uma vitória isolada ou se representa o início de uma mudança nessa sequência de frustrações para os petistas.