Análise: na Câmara, Maia opera como porteiro da reforma da Previdência

Pode ser jogo combinado, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), posiciona-se como uma espécie de filtro do pacote apresentado pelo governo para a Previdência Social. No cargo que ocupa, o deputado fluminense tem poderes para encaminhar a aprovação das propostas – ou, se preferir, segurar a tramitação da reforma.

Nessa segunda-feira (25/2), em debate promovido pela Folha de S.Paulo e Fundação Getúlio Vargas, o parlamentar pelo Rio de Janeiro demonstrou intenção de chancelar as linhas gerais da reforma. Porém, adiantou-se em vetar algumas das medidas levadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso na semana passada.

Maia apontou defeitos, por exemplo, nas mudanças previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), por prejudicar idosos de baixa renda. Criticou, também, o aumento de 15 para 20 anos do tempo de contribuição para a aposentadoria rural.

O presidente da Câmara chamou a atenção, ainda, para o fato de o governo não ter enviado o projeto de lei que trata da previdência dos militares. Ponderou inclusive que, sem as propostas relativas às Forças Armadas, será muito difícil tramitar a emenda constitucional da reforma.

Outro ponto questionado por Maia refere-se ao regime de capitalização do sistema previdenciário formulado pelo governo. Na opinião do deputado, esse modelo pode ser prejudicial às camadas mais pobres da população.

As ressalvas, em princípio, soam como alertas para o Palácio do Planalto. Por mais poderes que tenha obtido com 57 milhões de votos no ano passado, Bolsonaro depende do democrata para governar. No terceiro mandato consecutivo no comando da Câmara, Maia firmou-se como o líder político mais poderoso no Parlamento.

Outra maneira de observar os movimentos do governo e do presidente da Câmara é entender tudo como um jogo combinado. Importante ressaltar que as partes envolvidas sabem que não há hipótese de o Congresso aprovar uma reforma sem alterações.

Como, na prática, deputados e senadores trabalham, antes de mais nada, por suas reeleições, deve-se esperar que eles mexam no pacote para aliviar os danos sofridos por alguns setores da sociedade. Ao propor medidas duras para velhos e pobres, a equipe econômica cria condições para os políticos jogarem para a plateia e desidratarem a reforma.

Depois da rápida ascensão que teve na cúpula do poder nos últimos anos, Maia se habilita para voos mais altos no futuro. Por suas convicções liberais, ele flerta com o mercado e, ao mesmo tempo, atua como aliado do governo na tentativa de equilibrar os números da Previdência.

Deve-se, no entanto, ter em vista que ele se movimenta para ocupar novos espaços em Brasília ou no Rio de Janeiro. Assim, o presidente da Câmara atua com um olho nas contas públicas e outro no eleitorado. Nessas circunstâncias, será decisivo na definição da Previdência dos brasileiros.