Análise: Maia tem “rolo compressor” para votar reforma da Previdência

A expressão “rolo compressor” tornou-se sinônimo de hegemonia do governo no Congresso durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Presidência da República. Apoiado pela sólida aliança dos tucanos com o PFL, a maioria parlamentar de FHC “esmagou” a oposição, por exemplo, nas votações que permitiram a privatização da telefonia no Brasil.

Com a chegada ao Congresso das propostas para reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) precisa de uma estratégia para apressar a tramitação dos projetos. Nessa direção, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem um plano pronto para reeditar o “rolo compressor” e ajudar o Planalto a aprovar mudanças na Constituição e nas leis ordinárias.

Uma das ideias para facilitar o andamento das matérias foi exposta por Maia no final de novembro do ano passado durante um “cursinho” para novos deputados. Na ocasião, o presidente da Câmara revelou a intenção de mudar o regimento interno para restringir as possibilidades de a oposição atrapalhar a tramitação das propostas.

No Congresso, esses mecanismos ganharam o apelido de “kit obstrução”. São apartes, requerimentos e outras interferências em plenário que postergam e, às vezes, até inviabilizam a aprovação de projetos. Maia quer limitar o uso desses instrumentos regimentais.

Pela complexidade da reforma da Previdência, espera-se uma longa e penosa tramitação das propostas do governo. Para se ter uma ideia das dificuldades, a Câmara levou um ano e meio para aprovar as mudanças nas aposentadorias apresentadas pela equipe econômica de FHC.

O presidente tucano enviou a reforma da Previdência para o Congresso em março de 1995. Em razão da atuação da oposição, a promulgação só foi possível em dezembro de 1998, quando terminava o primeiro mandato de Fernando Henrique.

Para evitar que essa demora se repita, Bolsonaro conta com a boa vontade de Maia. De formação liberal, o presidente da Câmara tem afinidades nessa área com o ministro da Economia, Paulo Guedes (com Maia na foto em destaque). Assim, tende a agir em sintonia com as pretensões do governo.

Lobbies corporativos
Maia sustenta a intenção de mudar o regimento com o argumento de que, com o aumento do número de partidos, cresceu também a quantidade de líderes com direito a voz cada vez que uma sessão é reiniciada. Assim, os oposicionistas conseguem postergar as decisões em plenário e barrar, por pelo menos algum tempo, as iniciativas governistas.

A mexida no regimento depende apenas de maioria simples no plenário para ser aprovada, o que não demanda dificuldades maiores para Maia. Porém, mesmo que essa mudança seja implementada, a tramitação rápida do pacote previdenciário não estará garantida.

Isso porque, para aprovar as propostas, o governo precisará remover obstáculos ainda mais renitentes, como os lobbies corporativos e o fisiologismo dos parlamentares. Para remover esses obstáculos, Maia e Bolsonaro ainda não apresentaram suas estratégias.