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Análise: Helder e MPF desautorizam Bolsonaro sobre brigadistas

Governador do Pará e Ministério Público Federal esvaziaram investigação frágil que comprovava tese do presidente sobre autoria de incêndios

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Queimadas
1 de 1 Queimadas - Foto: DANIEL BELTRÁ/GREENPEACE/ARQUIVO

Logo que estourou a onda de queimadas na Amazônia, em agosto, o presidente Jair Bolsonaro lançou a tese de que organizações não governamentais (ONGs) seriam responsáveis pelo fogo. Não apresentou provas.

Três meses depois, a Polícia Civil do Pará tentou confirmar a especulação do presidente. Para tanto, prendeu quatro brigadistas ligados a ONGs em Alter do Chão, região da floresta fortemente atingida pelos incêndios.

Conduzido pelo delegado José Humberto de Melo, o inquérito serviu para Bolsonaro alardear o discurso contra as organizações não governamentais. Em pouco tempo, porém, a investigação se mostrou frágil e temerária.

Para quem leu o inquérito, sobram dúvidas em relação à consistência das conclusões. De modo geral, o processo deixa a suspeita de que foi instaurado com o objetivo de comprovar a tese de Bolsonaro – apesar da precariedade das provas.

Dois movimentos esvaziaram os efeitos do inquérito. Primeiro, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), substituiu Melo no comando das investigações. Transferiu o caso da Delegacia de Conflitos Agrários para a unidade especializada em meio ambiente.

Ao anunciar a medida, Barbalho afirmou que ninguém pode ser vítima de prejulgamento ou ter seu direito à defesa cerceado. Com essa manifestação, o governador tornou pública a desconfiança em relação à qualidade do inquérito.

Em outro lance, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou acesso ao processo. Como a área atingida inclui terras públicas federais, a instituição investiga incêndios na região desde 2015 e, diferente do delegado Melo, aponta grileiros de terras como responsáveis pela degradação ambiental.

As suspeitas de que o inquérito da Policia Civil foi desde o início direcionado para incriminar os brigadistas ganham força em decorrência do perfil do juiz responsável por autorizar as prisões. Alexandre Rizzi, o magistrado, pertence a uma família que possuiu madeireiras e teve conflitos com ONGs. Por fatos assim, a investigação de Melo perdeu credibilidade.

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