Análise: governo Bolsonaro pratica censura e persegue a cultura
O cerceamento da liberdade de expressão atinge a imprensa, a classe artística e chega às universidades brasileiras
atualizado
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Quem preza pela liberdade de expressão e valoriza a produção cultural brasileira tem motivos para se preocupar. No rumo seguido pelo governo federal, essas áreas estão sob ataque. Vejamos alguns exemplos.
A mais recente ameaça teve origem em um decreto da Secretaria da Receita Federal. O despacho excluiu 17 categorias profissionais dos benefícios do sistema Microempreendedor Individual (MEI).
Entre os atingidos, estavam cantores, músicos, DJs, humoristas e instrutores de artes cênicas. A reação negativa forçou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a revogar o ato neste sábado (07/12/2019).
Em outubro, a Justiça Federal suspendeu portaria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que impedia obras com temática de gênero, especialmente LGBTs, para as TVs públicas. Era uma tentativa de censura.
Em sintonia com os novos tempos, duas instituições acadêmicas cercearam a liberdade de expressão. A Universidade Estadual do Vale do Paraná proibiu o lançamento do livro A eleição de um meme, de Paulo Sérgio Guerreiro, sobre a escolha de Jair Bolsonaro para presidente.
Na Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, foi censurado o título da dissertação de mestrado Bolsonaro no Divã: A erótica do poder, o desejo e a metástase do gozo nos entremeios das políticas públicas no Brasil. Foi um caso de censura sem disfarces.
Secretário de Cultura, Roberto Alvim chamou de “sórdida” a maior atriz brasileira, Fernanda Montenegro. Esse é o perfil da turma.
O presidente se recusou a assinar o Prêmio Camões concedido ao cantor Chico Buarque. Em outro gesto, nomeou para a Funarte o maestro Dante Mantovani, aquele para quem o rock é um ritmo que ativa o LSD, o sexo a indústria do aborto e o satanismo.
O capitão também tentou impedir que o jornal Folha de S.Paulo participasse de uma licitação do governo. Revogou a decisão forçada pelo Tribunal de Conta da União (TCU).
Se ninguém impede, Bolsonaro escolhe o que os brasileiros podem ver e ler. Nem parece que a Constituição proíbe censura.
