Análise: com “in Fux we trust”, vazamento joga STF no centro da crise
Citação de ministros do Supremo em diálogo divulgado pelo The Intercept eleva o patamar do escândalo em torno das investigações da Lava Jato
atualizado
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O diálogo revelado pelo site The Intercept na noite desta quarta-feira (12/06/2019) leva para dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) a crise deflagrada três dias antes com a divulgação das primeiras mensagens sobre a Operação Lava Jato. O segundo trecho foi tornado público pelo editor-executivo do veículo on-line, Leandro Demori, durante participação no programa do jornalista Reinaldo Azevedo na rádio BandNews.
Na nova conversa, segundo o site, o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, fazem referências aos ministros do STF Luiz Fux e Teori Zavascki, que faleceu em 2017. A troca de mensagens teria ocorrido no dia 22 de abril de 2016.
Ao citar uma disputa entre Moro e Zavascki em torno da Lava Jato, Dallagnol relata ter recebido apoio entusiasmado de Fux. Em resposta, o então juiz manifesta satisfação com o magistrado: “In Fux we trust (em Fux nós confiamos).”
O comentário envolve o Supremo nas suspeitas de atuação parcial da Justiça nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a divulgação dos primeiros diálogos, pesa sobre Moro a acusação de ter agido em conluio com os procuradores da Lava Jato para condenar o petista.
Com o novo diálogo divulgado, as desconfianças sobre a conduta do então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba sobem duas instâncias e chegam à Praça dos Três Poderes. Atual vice-presidente do STF, Fux vê-se agora na incômoda situação de ter sua imagem ligada a um escândalo que põe em dúvida a credibilidade da Justiça brasileira em um rumoroso escândalo político.
Pelos sinais emitidos até agora, o Supremo se encontra dividido sobre o trabalho do The Intercept. Depois de conhecer o primeiro lote de conversas, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o episódio põe em dúvida a “equidistância” da Justiça, “que tem de ser absoluta”.
A defesa mais veemente do comportamento de Moro foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso. “Tenho dificuldade em entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”, afirmou o magistrado.
Relator dos processos da Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin disse que a operação “não é suscetível de qualquer retrocesso”. Dessa declaração, pode-se depreender que ele se posiciona contra a revisão de sentenças em função das divulgações do site de notícias.
Como ainda não se conhece o pacote completo de informações em poder do The Intercept, paira dentro e fora do STF a sensação de que o pior ainda pode estar por vir. Nesse contexto, os ministros evitam tecer comentários que sejam desmentidos por novos trechos de conversas.
Nesse clima de suspense, aos poucos, Moro e os procuradores atingidos pelo material divulgado buscam uma estratégia para estancar o desgaste dos últimos dias. De imediato, eles passaram a atacar um possível hacker que teria invadido os telefones onde foram captados os diálogos.
Sem muita ênfase, os envolvidos lançam dúvidas sobre a autenticidade das conversas e insinuam ter havido falsificação do conteúdo. Essas incertezas somente poderão ser sanadas com uma investigação criteriosa sobre a origem da captação do arquivo de mensagens – no caso, seria uma tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal, subordinada a Moro.
Mesmo sem se saber com precisão quais os desdobramentos dessa crise, pode-se antecipar que caberá ao STF dar a palavra final tanto sobre as ações contrárias à Lava Jato quanto em relação às iniciativas que tentam desqualificar os diálogos revelados pelo The Intercept. Para o bom funcionamento das instituições e, sobretudo, para a estabilidade da democracia, espera-se que o Supremo atue com imparcialidade. Esse é, justamente, o tema em discussão.
