Análise: Bolsonaro testa os limites do Senado em votação sobre Eduardo

Se conseguir aprovar a indicação do filho Eduardo para a Embaixada do Brasil em Washington, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) obterá uma vitória política retumbante. Pela ousadia da proposta, caso o Zero Três consiga os votos de 41 parlamentares no plenário, o chefe do Executivo terá razões para acreditar em sua força no Senado.

Em todos os sentidos, o eventual referendo ao nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a representação brasileira nos Estados Unidos caracterizará um estímulo inegável para as pretensões de Bolsonaro. Um presidente que consegue o apoio de 41 senadores para uma ideia dessas, tem direito a acreditar que pode quase tudo.

A escolha de Eduardo para o cargo força os limites do bom senso e das leis. Não por acaso, essa é uma iniciativa sem precedentes. Nunca um presidente da República contemplou descendente direto para a função. Todos levaram a sério a impessoalidade do posto. Bolsonaro, não.

Um parecer da Consultoria Legislativa do Senado do dia 13 de agosto considera nepotismo a iniciativa do presidente. Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o texto expõe o entendimento de que parentes até terceiro grau estão proibidos de ocupar cargos comissionados.

O documento aponta “evidente inaptidão” de Eduardo para o exercício da função “por ausência manifesta de qualificação técnica ou por inidoneidade moral”. Para aprovar o nome do filho do presidente, os parlamentares terão de ignorar o entendimento dos técnicos do Senado. Um grupo de parlamentares pretende usar esse documento para tentar derrotar a nomeação para os EUA.

Se a posição da consultoria legislativa não tiver validade, fica difícil entender onde os políticos buscarão o embasamento legal para atender a vontade do presidente. Há uma expectativa crescente sobre os argumentos que Bolsonaro usará para fazer este boi voar. Nesse campo, deve-se observar com atenção os movimentos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Como na música Boi voador não pode, de Chico Buarque, Eduardo não tem asas para chegar a Washington. Se recorrer a práticas fisiológicas para fazer o filho decolar, o presidente romperá mais uma barreira ética – ou mesmo legal – para impor sua decisão.

Para representar o Brasil nos Estados Unidos, o Itamaraty dispõe de embaixadores preparados durante décadas, com dinheiro dos contribuintes, para chefiar as representações no exterior. Exceções, como o banqueiro Walther Moreira Salles, foram exceções.

Mas Bolsonaro despreza os diplomatas de carreira para o posto nos EUA. Quem tem os atributos para o cargo, quer fazer acreditar, é um escrivão da Polícia Federal que fala inglês trôpego e nunca cumpriu missões profissionais que o habilitem a ocupar a Embaixada do Brasil em Washington.

Mesmo nessas condições, Bolsonaro aposta na aceitação do nome do filho pelo Senado. A audácia tem jeito de risco calculado. Caso seja derrotado, ele terá pouco a perder. Afinal, Eduardo nunca esteve mesmo preparado para o cargo.

Na hipótese de conseguir fazer o boi voar, Bolsonaro terá razões para sonhar que pode contar com o Senado sempre que, de fato, quiser a aprovação de uma medida. Mesmo que afronte a lógica, ignore o parecer dos consultores legislativos e desrespeite a liturgia do Itamaraty.