Análise: Bolsonaro quer um procurador-geral para chamar de seu

Em café da manhã com a Folha de S. Paulo nesta terça-feira (03/09/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende indicar um procurador-geral da República “alinhado” com o Palácio do Planalto. Deu a declaração como se falasse de um ministro ou de outro auxiliar no Palácio do Planalto.

A postura do presidente contraria as prerrogativas do Ministério Público Federal. Segundo a Constituição, o MPF tem “independência funcional” e a função de defender “a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Não existe alinhamento institucional entre o procurador-geral, chefe do MPF, e o presidente da República. Quando tenta alocar no posto uma pessoa de sua confiança pessoal, Bolsonaro na verdade busca blindar-se e seus protegidos de denúncias que lhes criem problemas na Justiça.

Nesse ponto, recomenda-se atenção aos brasileiros. Nenhum presidente parece bem-intencionado quando se esquiva da atuação independente do Ministério Público. Fica evidente a sensação de que o chefe do Executivo tem algo a esconder do órgão encarregado de assegurar a fiscalização dos Poderes.

De imediato, pode-se dizer que Bolsonaro tem interesse direto na boa vontade do PGR com seu filho Flávio, senador pelo PSL do Rio de Janeiro. Flagrado em movimentações financeiras atípicas no seu gabinete, quando era deputado estadual, o Zero Um deve explicações aos brasileiros.

No momento, Flávio se beneficia de uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações lastreadas em informações obtidas de autoridades fiscais sem aval do Judiciário.

A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge (na foto em destaque, ao lado do presidente), recorreu do despacho do ministro que favoreceu o parlamentar fluminense. Não se pode dizer que foi essa a razão, mas Bolsonaro já disse que ela não será reconduzida no cargo.

Esse é apenas um exemplo do risco de se ter um PGR no estilo “engavetador-geral da República”, termo popularizado durante o governo Fernando Henrique Cardoso para caracterizar a gestão do então PGR, Geraldo Brindeiro. Ele se notabilizou por arquivar as denúncias mais importantes contra o tucano.

O exemplo se refere a uma demanda família, mas Bolsonaro também tem preocupações de cunho político e ideológico. Nessa direção, deu seguidos sinais de que não quer um procurador-geral com atuação nas áreas de proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.

O capitão pretende correr solto nessas áreas. Se fosse para dar essa liberdade ao presidente da República, a Constituição não teria estabelecido a independência do Ministério Público. Bolsonaro procura romper os limites dos poderes do presidente estabelecidos pelos legisladores que produziram o texto de 1988.

Pelos riscos que essa postura representa para o equilíbrio democrático, a conduta de Bolsonaro exige que os brasileiros fiquem alertas.