Análise: Bolsonaro e Congresso cederam para tentar estancar desgaste

Desde o início do ano, os desentendimentos entre o governo e o Congresso atravancam a aprovação dos projetos de interesse do Palácio do Planalto. O estilo intransigente e os rompantes autoritários do presidente Jair Bolsonaro (PSL) também dificultam o diálogo entre Executivo e Legislativo.

Nessa quarta-feira (22/05/2019), as duas partes cederam e contribuíram para remover pelo menos alguns dos entraves políticos no governo e no Parlamento. Em ambos os lados, o fator determinante para a mudança de postura foi o ronco das ruas.

A pressão da população foi decisiva, por exemplo, para a redução do contingenciamento das verbas do Ministério da Educação (MEC). Os cortes nas verbas do setor provocaram manifestações em mais de 200 cidades do país na quarta-feira da semana passada (15/05/2019).

Apoiada por partidos de oposição, a mobilização demonstrou que uma parcela representativa da sociedade está disposta a sair de casa para reclamar do governo do capitão. Chamados de “idiotas úteis” por Bolsonaro, os manifestantes atingiram o objetivo de pressionar o governo.

Os protestos desgastaram, em especial, o presidente e o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Agressivos nas críticas às universidades, os dois baixaram o nível nos ataques a estudantes e professores.

Bolsonaro também recuou na flexibilização das regras para posse de armas. Depois de repercussão negativa em vários setores da sociedade e da pressão de 14 governadores, o presidente excluiu fuzis, espingardas e carabinas da lista de armas liberadas, por decreto, para o uso de civis.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) (ao lado de Bolsonaro na foto em destaque) nem esperou os protestos marcados para o próximo domingo (26/05/2019) para mostrar serviço. Desde a semana passada, seguidores de Bolsonaro convocam uma manifestação para pressionar o Congresso a votar as propostas do governo.

Os apoiadores do presidente estão divididos em relação ao ato do dia 26. Um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), participa da convocação do ato de domingo (26/05/2019). O capitão estimula a mobilização, mas anunciou que não estará presente. O Movimento Brasil Livre (MBL), aliado do capitão na eleição, posicionou-se contra o protesto.

Temerosos de serem expostos pelos manifestantes de domingo como responsáveis pela crise do país, os integrantes do Centrão – grupo suprapartidário decisivo nas votações – resolveram votar pela aprovação da Medida Provisória nº 870, que estabelece a reforma administrativa.

Também para agradar ao Planalto, os deputados desistiram de recriar dois ministérios. Com isso, a Esplanada ficou com o desenho pretendido pelo Planalto.

O Centrão, porém, derrotou o governo ao devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. Pela proposta do Planalto, o órgão ficava na pasta da Justiça, sob o comando do ministro Sérgio Moro. O perfil de investigador do  ex-juiz da Lava Jato desagrada aos políticos, sobretudo os suspeitos de envolvimento com corrupção.

Ameaça
Apesar da vitória sobre a bancada governista neste ponto, o Centrão fracassou na tentativa de ocultar os nomes dos deputados que votaram contra o Planalto. Minutos antes da decisão, chegou ao PSL o boato de que, se o partido pedisse votação nominal, o grupo descartaria a proposta de reforma da Previdêndia de Bolsonaro.

No lugar, o Centrão trabalharia para levar ao plenário a proposta de reforma elaborada pelo então presidente Michel Temer. Nessa hipótese, a proposta mais importante de Bolsonaro seria engavetada.

O PSL ignorou a ameaça e pediu votação nominal. Agora, com a divulgação das identidades dos deputados que tiraram o Coaf de Moro, ficou a dúvida sobre a real disposição do Centrão de prestigiar Temer e esvaziar Bolsonaro. Pelo que se conhece do Congresso, presidentes no poder costumam prevalecer sobre os destronados.