Alexandre Frota protocola pedido de impeachment contra Bolsonaro

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou nesta quinta-feira (19/03) pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Tantas declarações agressivas põem em risco a democracia, pois junto a elas vêm retaliações”, escreveu o deputado, ex-aliado de Bolsonaro.

No documento, o deputado afirma que o presidente cometeu os crimes de:

• Responsabilidade, pela convocação de manifestação contra o Congresso;
• Contra a segurança nacional, por incitação e chamamento a manifestação contra a constituição;
• Contra a administração pública, pela exclusão do jornal Folha de S. Paulo de evento público;
• Por descumprimento do decoro do cargo;
• Contra a administração pública ao atacar as jornalistas Patrícia Campos e Vera Magalhães; e
• Contra a saúde pública, por ter cumprimentado manifestantes na frente do Palácio do Planalto no último domingo (15/03).

O pedido foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Nele, Frota apresenta “denúncia por crime de responsabilidade, e demais praticados, em tese, pelo excelentíssimo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”.

“Os insultos são constantes neste governo, a falta de educação, de respeito e, principalmente, falta de postura do presidente saltam aos olhos, passando por injúrias raciais e sexuais”, afirmou o deputado, ressaltando que “as promessas de campanha, principalmente de combate intransigente à corrupção, não estão sendo cumpridas por absoluta falta de comprometimento”, afirmou.

Frota ainda disse que “jamais teria vontade de assinar o presente pedido, mas a constituição brasileira deve ser defendida a qualquer custo”.

O parlamentar afirmou que pediria o impeachment do ex-aliado no início do mês, depois de o presidente enviar, pelo WhatsApp, vídeo convocando para as manifestações de domingo. Junto às imagens, Bolsonaro escreveu: “O Brasil é nosso. Não dos políticos de sempre”.

O vídeo, somado a declarações do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Heleno, de que parlamentares “chantageavam” o governo, esteve no centro da mais recente escalada dos embates entre o Bolsonaro e o Congresso Nacional.

Ainda que Bolsonaro tenha negado, pedidos de intervenção militar e de fechamento da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram as manifestações do último domingo (15/03).

“Covardia”
Na ocasião em que anunciou o pedido, Frota declarou ao Metrópoles que a divulgação do vídeo era ” um absurdo, uma crise institucional, uma covardia”. Ele também disse que conversaria com Maia antes de decidir se protocolaria a peça.

“Todos os procedimentos e cuidados estão sendo tomados para uma peça irretocável, com conteúdo imbatível. Estou fazendo meu trabalho pela democracia e defendendo o Congresso Nacional. Vou deixar nas mãos do maestro Rodrigo Maia. Sei do momento importante, sei da crise aberta institucional. É um [pedido de] impeachment jurídico e político. [Do lado] jurídico, estamos seguros de que a peça é forte, pelos profissionais envolvidos. Politicamente, deixo com Maia”, pontuou ele, à época.