Alexandre de Moraes já foi alvo de 10 pedidos de impeachment em 2021
Ministro é relator no Supremo Tribunal Federal dos inquéritos das fake news e dos atos contra a democracia
atualizado
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Impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são constitucionais, mas não se tem notícia de nenhum pedido que tenha prosperado, tampouco apresentado por um presidente da República.
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que pretendia pedir o impedimento de dois ministros tensionou ainda mais a relação entre os Poderes. Bolsonaro alega que não atua contra a Corte e direciona suas críticas a pessoas específicas. Ele vem trocando rusgas públicas com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso há meses e apresentou um pedido nesta sexta-feira (20/8) contra Moraes.
Apesar do ineditismo que reside no fato de o pedido partir do chefe de outro Poder, a recente onda de insatisfação de alguns setores da sociedade contra decisões dos ministros fez explodir o número de pedidos nos últimos anos.
Desde o início do governo Bolsonaro, já foram apresentados 52 pedidos de impeachment de ministro do STF – 17 em 2019, 17 em 2020 e 18 somente nos primeiros 8 meses de 2021. Até então, houve anos em que não foi apresentado nenhum pedido mirando ministros do Supremo. O recorde anterior era de 12 petições, em 2016.
Em 2019, o alvo principal foi o então presidente da Corte, Dias Toffoli, com nove pedidos, seguindo do ministro Gilmar Mendes, com oito e dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes, com cinco cada um.
Em algumas petições, todos os 11 ministros são alvo. Todas as petições apresentadas em 2019 e 2020 já foram indeferidas e não foram nem mesmo lidas em plenário. O presidente da Casa nesses anos era Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado do presidente Bolsonaro.
Já em 2021, com o pedido de autoria de Bolsonaro, já há 18 solicitações protocoladas, todas ainda pendentes de análise pela Advocacia do Senado. Este ano, o alvo prioritário é o ministro Alexandre de Moraes, com oito pedidos individuais e inclusão em outros dois coletivos, totalizando 10 petições. Moraes é relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Três dos pedidos apresentados este ano partiram do presidente do PTB, Roberto Jefferson. O ex-deputado subiu o tom nas críticas à Corte e teve sua prisão decretada no último dia 13 por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia. Pouco antes de ser preso, ele chamou o ministro Moraes de “cachorro do STF” e relacionou as ações do Supremo às da Venezuela.
Outros políticos que costumam apresentar petições contra os ministros da Suprema Corte são Jorge Kajuru (Podemos-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS).
