Alexandre de Moraes é afastado do Ministério da Justiça por 30 dias
Segundo a assessoria do MJ, ele pediu licença e vai preparar para a sabatina a que será submetido no Senado
atualizado
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Indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias nesta terça-feira (7/2).
Também foi publicada a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Moraes ao STF para apreciação do Senado.
Para ser nomeado e empossado, o ministro da Justiça ainda terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, caso aprovado, ter seu nome submetido ao plenário da Casa.Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. Como ainda não foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário será o atual secretário-executivo, José Levi.
Moraes continuava nesta segunda-feira (6) filiado ao PSDB paulista. O atual ministro da Justiça tem até o dia da nomeação, caso sua indicação seja aprovada no Senado, para se desvincular do partido do qual é integrante desde 2015.
A desfiliação é exigência para que ele tome posse como ministro, pois a Constituição proíbe juízes de “exercer atividades político-partidárias”. “Ele ainda precisa ser sabatinado no Senado, que pode aprovar ou não a indicação. Acho muito cedo”, disse o presidente estadual do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias.
STF
A vaga de ministro do STF ficou aberta em decorrência da morte precoce do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo há duas semanas, em Paraty (RJ).
O cargo já havia sido objeto de flerte do atual titular da pasta da Justiça em 2014, quando Joaquim Barbosa se aposentou. Nome próximo a Michel Temer, Alexandre de Moraes chegou a ser cotado para a vaga após sugestão do então vice-presidente. A chefe do Executivo federal à época, Dilma Rousseff, no entanto, acabou indicando Luiz Edson Fachin.
