Alcolumbre nega acordo para manter fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou nesta quarta-feira (18/09/2019) que haja acordo em torno do valor do fundo eleitoral para as eleições de 2020. Na noite de terça (17/09/2019), o relator do projeto que inicialmente afrouxava as regras para partidos políticos e estipulava um número para o financiamento de campanhas, Weverton Rocha (PDT-MA), disse que havia consenso para que o montante final fique em R$ 1,7 bilhão, assim como foi no pleito de 2018.

“O que houve não foi acordo. Foi uma manifestação de vários senadores que se posicionaram na presença do presidente da Comissão Mista do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), para que a gente pudesse, dentro de uma manifestação política, assegurar os mesmos valores. A gente não combinou com a Câmara e com o Senado. A gente só falou sobre isso”, disse Alcolumbre.

O senador, contudo, afirmou que é contrário à falta de reajuste no financiamento de corridas eleitorais para 2020. “Houve essa manifestação mesmo eu me posicionando contrário a isso. Porque a eleição passada elegeu 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.050 deputados estaduais. As eleições do ano que vem são de 5.570 prefeitos e 57 mil vereadores”, justificou.

Alcolumbre ressaltou ainda que, se os políticos não tiverem condições para custear as campanhas, será criado um “caminho para não agirem dentro da legislação”: “Quando pude me manifestar como senador, eu votei para autorizar o financiamento da campanha no setor privado com ressalvas. Para deixar o processo mais límpido para prestação de contas com a sociedade”.

O texto aprovado no plenário do Senado na terça foi alvo de polêmicas porque, além de prever a manutenção do fundo eleitoral, deputados aprovaram o projeto com uma série de dispositivos que alteravam as regras para partidos políticos usarem o fundo partidário e, com isso, abria brecha para o pagamento de caixa 2 durante as eleições. Senadores temiam que, mesmo com os trechos que não tratassem do pleito de 2020 retirados, quando a proposta retornasse à Câmara, deputados pudessem reinclui-los.

Questionado se houve uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre alterações ao texto, Alcolumbre enfatizou que a partir de agora esse era um trabalho da outra Casa: “Sou responsável pelo Senado Federal”. À Globo, Maia disse que não serão incluídos pontos polêmicos que foram derrubados na terça, mas alguns trechos barrados que não têm consenso poderiam ser retomados.