Alcolumbre não descarta atraso em votação do 2º turno da Previdência
Essa foi a primeira vez que o senador sinalizou que a data para a segunda etapa de análise possa ser alterada para depois de 10 de outubro
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não descartou atraso no dia da votação do segundo turno da reforma da Previdência. Essa foi a primeira vez que o senador sinalizou que a data para a segunda etapa de análise, que é a definitiva, pudesse ser alterada para depois de 10 de outubro — dia inicialmente marcado.
Alcolumbre explicou que tem de haver um prazo regimental de cinco sessões de plenário entre um turno e outro. Portanto, para haver a quebra de interstício, teria que ser firmado um acordo entre os senadores. Se não houver um entendimento, a votação da reforma ficaria para daqui a duas semanas.
“Se os senadores não acharem razoável a quebra de interstício, mesmo eu sendo favorável, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Sai do calendário da primeira quinzena de outubro para a próxima semana”, explicou o presidente do Senado.
Um grupo de parlamentares condicionam o segundo turno da reforma a uma atitude do governo em torno dos critérios de divisão dos recursos do leilão do pré-sal. Como solução, informou Alcolumbre, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), sugeriu que o Executivo editasse uma medida provisória a respeito do tema. Dessa forma, as novas regras passariam a valer no ato da publicação.
Com isso, para o presidente do Senado, “não haverá dúvida que o governo terá apoio do Congresso”. O texto garantiria a distribuição de recursos dos leilões de petróleo do pré-sal a estados e município. Estão em jogo R$ 106 bilhões com a cessão onerosa. Caso não haja a garantia do repasse da maneira como o Senado aprovou, parlamentares ameaçam obstruir a votação da Previdência.
Alcolumbre quer se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com integrantes do governo nesta quarta para conseguir “fazer esse gesto” para chegar a um entendimento. O desentendimento começou depois que deputados afirmaram que estudam alterar os critérios para a divisão por meio de emendas impositivas.
