Alcolumbre marca promulgação da reforma da Previdência para terça
Com exceção das alíquotas de contribuição, que passam a valer 90 dias após a promulgação, demais regras valerão a partir de 12/11/2019
atualizado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (06/11/2019) que a reforma da Previdência será promulgada na próxima terça-feira (12/11/2019), às 10h.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 foi aprovada no Senado, em dois turnos, no último 23 de outubro – e já havia sido analisada e confirmada pela Câmara dos Deputados, também em duas votações. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional. Com exceção das alíquotas de contribuição, que só passam a valer após 90 dias da data de promulgação, as demais regras entram em vigor assim que o texto for promulgado.
“Quero convocar [os senadores] para na terça termos uma sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 103, da reforma da Previdência”, disse Alcolumbre em plenário, durante sessão de análise do primeiro turno da PEC paralela da reforma da Previdência.
De acordo com o presidente da Casa, na semana que vem, na quarta (13/11/2019) e na quinta (14/11/2019), haverá um encontro do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), com líderes internacionais do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Alcolumbre justificou que, com isso, haverá ponto facultativo em diversos órgãos federais e, devido a isso, a Esplanada dos Ministérios ficará fechada.
Por isso, ele convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira (11/11/2019), às 17h, para dar andamento à análise das matérias.
