Alcolumbre é pressionado a devolver MP que muda escolha de reitores
Medida permite ao ministro da Educação nomear quem quiser para comando das universidades federais durante a pandemia. Maia critica texto
atualizado
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A polêmica Medida Provisória (MP) 979/2020, que autoriza o ministro da Educação a escolher reitores de universidades e institutos federais livremente, pode ser devolvida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Editada nesta quarta-feira (10/06), ela garante a Abraham Weintraub a possibilidade de nomear quem quiser livremente, sem ter que consultar “a comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice”.
Senadores ouvidos pelo Metrópoles afirmam que na tarde desta quarta-feira o assunto foi levantado pelos parlamentares, que cobraram de Alcolumbre a devolução. “Vai devolver, a pressão está muito grande”, disse Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) garantiu, contudo, que o presidente não respondeu à questão de ordem levantada durante a sessão, ou seja, ainda não oficializou sua posição.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao jornal Folha de S.Paulo que a medida é inconstitucional. “Não é uma questão contra ou a favor do governo. É porque a matéria de forma fragorosa está desrespeitando a Constituição”, afirmou.
A avaliação é de que, além de controversa, a medida foi apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em momento inoportuno, por não ter relação direta com o combate ao novo coronavírus. Senadores avaliam que a discussão é despropositada em momento de pandemia.
MP judicializada
Nesta quarta-feira, oito partidos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a suspensão imediata da MP, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que aponta descumprimento dos artigos 206 e 207 da Constituição Federal.
Para PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, Partido Verde e Cidadania, a MP de Bolsonaro interfere na gestão democrática do ensino público e na autonomia “didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” das instituições de ensino, como diz o texto constitucional.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também já afirmou que tomará providências políticas e jurídicas para barrar a MP, que já está em vigor, mas precisa ser votada no Congresso em até 120 dias, sob risco de perder a validade.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro tenta garantir a si ou aos seus auxiliares mais autonomia na escolha de reitores. Em 2019, ele também já havia editado uma MP alterando as regras, mas o Congresso deixou o texto caducar.
