Alcolumbre e Centrão não chegam a acordo e CMO deve ser definida no voto
Os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) e Flávia Arruda (PL-DF) disputam a presidência do colegiado. Não há data marcada para a instalação
atualizado
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Em meio ao impasse envolvendo indicações para integrantes e presidência da Comissão Mista de Orçamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do “Centrão”, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram, nesta quarta-feira (7/10), mas não chegaram a um acordo.
A escolha do presidente do colegiado deve ser feita, então, pelo voto, e não por consenso – como ocorre tradicionalmente.
Durante as negociações, aventou-se a possibilidade de tentar instalar o colegiado ainda essa semana, mas isso também não foi definido. Não há, portanto, data marcada para a instalação.
Por um acordo fechado em abril, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), do partido de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), seria o presidente. Contudo, DEM e MDB, que faziam parte do “Centrão”, deixaram o bloco. O “Centrão”, comandado por Lira, indicou a deputada Flávia Arruda (PL-DF).
“Está tentando ainda um acordo para criar os critérios para não ter disputa entre os dois. Se não chegarem a um acordo, vai para o voto”, disse o deputado José Rocha (PL-BA).
O senador Marcio Bittar (DEM-AC) será o relator. Falta ainda definir os relatores setoriais e demais vice-presidentes.
A instalação da Comissão Mista do Orçamento já foi adiada duas vezes por falta de acordo. Este colegiado, porém, tradicionalmente funciona na base do consenso. Nele serão analisados os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 e de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021.
Queda de braço
Um deputado explicou, em reserva, que há um impasse regimental criado na instalação do colegiado do ano passado. Como a presidência e a relatoria são alternadas entre as Casas, Alcolumbre estabeleceu que, quando a presidência ficar com um senador, apenas senadores votam. Quando for de um deputado, apenas deputados decidem.
Contudo, a ideia subjacente a este impasse é a eleição da Mesa Diretora. Lira e Elmar Nascimento são pré-candidatos à sucessão de Maia, que, por sua vez, não desistiu de se manter no cargo. A eleição da presidência do colegiado representa, então, uma queda de braço entre os atores.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), no entanto, acredita que os dois grupos chegarão a um acordo até a data de instalação. “Eles vão acabar se acertando, são base do mesmo governo”, disse. “[Nós, do PT] queremos respeitar a proporcionalidade”, acrescentou.
