Alcolumbre deixa presidência como mediador de conflitos, mas sem renovar Senado

O mandato como presidente do Senado Federal (e do Congresso Nacional) termina diferente do planejado por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na frustrada campanha pela reeleição, o presidente do Senado Federal apostou em uma aproximação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e assumiu o papel de mediador de conflitos entre os Poderes como estratégia para conseguir o apoio necessário à sua recondução. Confiante de que com os esforços voltaria à presidência, o parlamentar viu o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar sua possibilidade de assumir um novo mandato.

Em meio aos conflitos entre o Executivo e o Judiciário, Alcolumbre desempenhou papel fundamental para assegurar a votação de projetos do governo no Senado. Analistas políticos e parlamentares ouvidos pelo Metrópoles avaliam que sua aproximação de Bolsonaro rendeu frutos, mas, ao mesmo tempo, o impossibilitou de cumprir o que era esperado por quem apoiou sua eleição: renovar o Senado Federal.

Alcolumbre foi eleito presidente do Senado em 2 de fevereiro de 2019. Na ocasião, era o candidato que representava a possibilidade de renovação da Casa, uma vez que tinha como principal concorrente no pleito Renan Calheiros (MDB-AL) – quatro vezes presidente.

À época, Davi defendeu que reconquistaria a imagem do Senado ao libertá-lo da “velha política”. Para vencer, ele contou com apoio de ministros do governo Bolsonaro, de candidatos à própria Mesa Diretora que faziam oposição a Renan, parlamentares contrários à “velha política”, além do respaldo do senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

“Decepção”

Entre os parlamentares que manifestaram apoio à eleição de Davi Alcolumbre no período, está o senador Lasier Martins (Podemos-RS). Ao fim do mandato, no entanto, o parlamentar se mostra “decepcionado” com a gestão do amapaense na Mesa Diretora da Casa. Segundo ele, Alcolumbre limitou-se a pautar “matérias ordinárias”.

“Não tivemos espírito democrático na Mesa Diretora do Senado, e estamos falando de um presidente que ajudei muito a se eleger. A Mesa Diretora inexistiu como instituição em 2020, ela foi substituída por uma vontade absolutista do presidente. Sem falar nas matérias apreciadas, algumas foram um pouquinho relevantes. A única coisa que se fez na gestão dele foi a reforma Tributária, que mesmo assim deixou a desejar”, criticou.

Como um dos integrantes do grupo Muda Senado, ele lamentou a abstenção de Alcolumbre no processo de renovação da Casa. “Um exemplo disso é o regimento interno, que é velho, tem 50 anos, e precisa de uma série de modificações. Ele nunca colocou em pauta a discussão do regimento interno, do qual eu sou o relator. Jamais submeteu”, diz.

O parlamentar cita, também, a dificuldade imposta por Alcolumbre para que se votasse, por exemplo, pedidos de impeachment movidos contra ministros do STF. “O que ele fez? Mandou para o advogado do Senado, de cargo de confiança dele, que deu parecer de que não havia fundamentos legais para o procedimento. Ora, não é isso que está previsto para Lei do Impeachment. Tem que levar para a avaliação da Mesa. Não cumpria essa etapa, recebia e despachava, como se fosse a Mesa, e mandava arquivar”, narra.

O cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também não entende como positiva a atuação do senador na Mesa Diretora em função da proposta que o levou a ser eleito na Casa. “A expectativa era muito grande de que representasse um processo de renovação do Senado, no qual a Mesa Diretora fosse um órgão diretivo mais participativo, não tão concentrado no poder do presidente e uma presidência que pautasse questões caras.”

“Por todas essas questões, havia uma expectativa grande de que ele mudasse rumos do Senado, significando uma ruptura com interesses mais corporativos, ou um Senado que tivesse mais independência do governo federal, até porque o Democratas, mesmo tendo na época três ministros, não era um partido da base do governo”, acrescenta.

Falta de legado

Grin não vê um legado no mandato do presidente. Nas palavras do cientista político, “não há marca significativa que destaque o período em que ele esteve à frente do Senado, e não é uma presidência que deixará saudades”.

“Qual foi a grande marca da gestão Alcolumbre? Sinceramente, eu não sei, fica difícil a gente destacar algo representativo. A questão das medidas de enfrentamento à pandemia, qualquer Parlamento do mundo fez, e a Câmara, de Maia, também fez. Medidas desse tipo foram comuns em outros países do mundo.”

O especialista acredita que o parlamentar colecionou derrotas em seu último ano. “Ele terminou 2020 mais associado com uma imagem negativa. Sua principal prioridade era sua reeleição, fez todos os esforços nessa direção. Esforços que significavam concessões para todo mundo, para permitir que aumentasse o apoio para sua reeleição. Mas, ao final, foi só isso: não pautou temas importantes, não foi um entusiasta de pautas caras. Termina esse biênio não deixando uma grande marca.”

“Caixa de marchas”

Doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto pensa diferente. Barreto acredita que o presidente encerra o biênio mais fortalecido e que será como um “bombeiro da República”. “Vai ser lembrado por ter, em horas muito delicadas, conseguido organizar acordos, acalmar atores e diria que, talvez, se não fosse o papel desempenhado por ele [Alcolumbre], Bolsonaro teria enfrentado situações muito mais complicadas do que enfrentou”, explica.

“Davi vai ser lembrado como um ator que, em momentos críticos, teve um importantíssimo papel para manutenção da governabilidade. Avalio que ele foi a caixa de marchas da República: em situações em que a temperatura aumentou entre os Poderes, teve o papel de reduzir o giro, de pacificar as relações”, completa.

Barreto defende que, além de mediar conflitos, o presidente do Senado foi peça fundamental do Planalto para colocar em votação e até mesmo retardar pautas que não eram bem avaliadas pelo governo federal. Em outras ocasiões, teria se movimentado, inclusive, para blindar o STF, principal dificultador de sua reeleição.

“O Davi entendia que, ao ter barrado a CPI do Lava Toga, ajudou a reduzir animosidades entre o Judiciário e outros os Poderes. Ele exerceu uma verdadeira descompressão política sempre que a temperatura passou do limite. E não lhe faltou oportunidade para isso”, diz o cientista político, referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito do Judiciário, que, segundo o texto, objetivava a apuração de “condutas ímprobas, violações éticas e desvios operacionais” supostamente cometidas pelo STF e demais Cortes.

“Poder Moderador”

Ainda segundo Barreto, o senador também foi importante para assegurar pautas consideradas valorosas pelo governo na agenda legislativa, impactada pela pandemia. “Por exemplo, no caso do projeto de auxílio aos estados, ele acabou segurando esse projeto justamente para poder dar tempo para o governo apresentar uma nova proposta. Também segurou votações de vetos”, completa.

A avaliação encontra respaldo na análise do professor do Instituto de Ciências Políticas da UnB Ricardo Caldas. O cientista político defende que Alcolumbre seguiu caminho diferente do adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Para o sistema político, certamente foi positiva a atuação do presidente do Senado, como um poder moderador. Ao contrário de Maia, que tem uma agenda própria e teve uma atuação mais dúbia, uma atuação mais conflitiva do que cooperativa. Com certeza, ele colhe frutos dessa relação”, diz.

Caldas defende que, apesar do protagonismo que Maia trouxe para a Câmara, o legado de seu mandato é mais “negativo” na comparação com o de Davi. “Alcolumbre teve tato para lidar, por exemplo, com as partes mais polêmicas na matéria de auxílio aos estados e municípios, uma norma regimental de grande maestria de Davi. Uma pauta que estava tão negativa para o orçamento público que ele mesmo decidiu mudar o projeto, apresentar e relatar. Ou seja, ele jogou no ataque, na defesa e no gol, evitando um mal maior para o país.”