Alckmin assume PSDB e exagera ao falar de desemprego e Previdência

No último sábado (9/12), o PSDB aclamou Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, como o novo presidente nacional do partido. Fundador da sigla nos anos 1980, Alckmin sucede Alberto Goldman, que ocupava a presidência de forma interina desde novembro. Em maio, o titular do cargo, o senador Aécio Neves, foi afastado por denúncias de corrupção.

Em seu discurso, Alckmin defendeu as reformas que o governo Michel Temer está implementando, criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu a reconciliação dos tucanos. A Lupa checou algumas das frases ditas por ele. Veja o resultado:

“As urnas o condenarão [Lula] pelos 15 milhões de empregos perdidos”
Geraldo Alckmin, no discurso de posse como presidente do PSDB, em 9 de dezembro de 2017A Lupa analisou as estatísticas oficiais disponíveis hoje em dia sobre emprego e desemprego no Brasil e, em nenhuma delas, chegou ao número citado por Alckmin.

1) De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PnadC/T), feita pelo IBGE, no quarto trimestre de 2014, o Brasil tinha 92,8 milhões de pessoas ocupadas – o ponto mais alto da série histórica. No primeiro trimestre de 2017, esse índice atingiu seu ponto mais baixo desde 2012, com 88,9 milhões de brasileiros ocupados. A diferença entre esses dois totais é de 3,9 milhões – bem longe dos 15 milhões citados pelo tucano.

 

2) O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostra números semelhantes. Indica que 3,6 milhões de postos de trabalho com carteira assinada foram fechados entre outubro de 2014 e abril de 2017. Nesse período, segundo o Caged, houve 39,3 milhões de contratações e 42,9 milhões de demissões. Ainda vale destacar: desde abril deste ano, a tendência se inverteu. O Brasil tem registrado mais contratações do que demissões.

 

3) Por último, o aumento na população de desocupados poderia ser sinônimo da perda de empregos citada no discurso, mas nem mesmo esse número chega perto dos 15 milhões citados por Alckmin. Levando em consideração o menor total de desocupados da série histórica da PnadC/T (6,1 milhões, no quarto trimestre de 2013) e o maior (14,2 milhões, no primeiro trimestre de 2017), a diferença é de 8,1 milhões de pessoas. Ainda é preciso considerar que esse aumento ocorre não apenas pelo fechamento de vagas, mas também pelo crescimento da população economicamente ativa (PEA). Segundo a própria PnadC/T, entre os trimestres analisados, esse grupo cresceu em 5,2 milhões de pessoas.

A assessoria do PSDB declarou, em nota, que Alckmin “foi até generoso com os números desalentadores provocados pelos governos lulopetistas”, pois a PnadC/T teria mostrado 14,2 milhões de desempregados. Entretanto, o uso desse número, como explicado acima, é incorreto, porquanto se trata do número total, e não da variação.

A assessoria disse, ainda, haver os “desalentados” e os “informais”, os quais somariam ainda mais do que 15 milhões. Novamente, a avaliação é incorreta. A perda de empregos no setor informal já é considerada pela PnadC/T, e a população fora da força de trabalho, a qual inclui, entre diversas outras situações, os desalentados, variou em apenas 589 mil entre 2014 e 2017.

“[Defendemos] A reforma da Previdência, necessária, para não termos brasileiros de duas classes, mas termos um regime geral de previdência social”

Geraldo Alckmin, em seu discurso de posse como presidente do PSDB, em 9 de dezembro de 2017Apesar de igualar algumas regras da aposentadoria para funcionários públicos e privados, o atual texto da reforma da Previdência não unifica os regimes vigentes da previdência social. Isso significa que, caso a reforma seja aprovada como está, ainda existirão “duas classes”: a dos servidores públicos, os quais se aposentam pelos RPPS (regimes próprios da previdência social), e a dos funcionários privados, cujos critérios previdenciários usam o RGPS (regime geral da previdência social).

Pelo texto que tramita na Câmara, funcionários públicos e privados teriam as mesmas regras sobre a idade e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria, e também a respeito do valor máximo a ser recebido como benefício.

Mas há diferenças no texto. Se for aprovado como está, ele estabelece que quem trabalha na iniciativa privada poderá se aposentar se tiver contribuído por, no mínimo, 15 anos. Para os servidores públicos, esse tempo aumenta para 25 anos – e 10 deles têm de ser no funcionalismo estatal. Outra diferença é a aposentadoria compulsória: enquanto servidores públicos são obrigados a se aposentar com 75 anos, não há limite de idade para quem trabalha em empresas privadas.

Por último, as regras de transição – o prazo para que as alterações entrem em vigência e contemplem todas as pessoas sob um determinado regime da previdência – são distintas para os funcionários públicos e privados. Para os primeiros, o prazo é 2032; para os segundos, 2038.

O texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações. A previsão é de que seja votado na Câmara, em primeiro turno, no dia 18 de dezembro.

De acordo com a assessoria do PSDB, em nota, é natural a unificação se dar “de forma gradual”, devido ao grande número de diferenças atuais. Ressaltou, ainda, que vários pontos são “convergências fundamentais” entre os dois sistemas, como a aplicação do teto do INSS a todos os servidores públicos e a exigência de previdência complementar em todos os sistemas públicos.

“Uma tragédia que já transformou o Brasil em líder mundial de homicídios, em números absolutos”

Geraldo Alckmin, em seu discurso de posse como presidente do PSDB, em 9 de dezembro de 2017Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é, desde 2005 e em números absolutos, o país onde mais pessoas são assassinadas em todo o mundo. No último levantamento reunindo dados globais de mortalidade feito pela organização, documento relativo a 2015, estima-se que 63,3 mil pessoas morreram no Brasil por causas chamadas pela entidade de “violência interpessoal”.

A OMS publica estimativas gerais de mortandade a cada cinco anos, desde 2000. No primeiro ano, a Índia aparecia na primeira posição, com 58,1 mil assassinatos, e o Brasil, na segunda, com 53 mil. Vale destacar: a população indiana era, na época, seis vezes maior do que a brasileira – ou seja, proporcionalmente, a Índia já era menos violenta.

Em 2005, o Brasil ultrapassou a Índia no ranking e, desde então, mantém uma desconfortável liderança.

 

Desde 2000, o Brasil demonstra um índice de mortes por violência interpessoal estável e próximo à proporção de 30 para cada 100 mil habitantes. O máximo considerado tolerável pela OMS é de 10 a cada 100 mil pessoas.

Em 2015, o país tinha a nona maior taxa de mortes por violência interpessoal do mundo: 30,5 a cada 100 mil habitantes. Ao analisar os índices, ou seja, os números proporcionais às populações, o Brasil aparece melhor apenas que Honduras, El Salvador, Venezuela, Colômbia, Belize, Guatemala, Jamaica e Trinidade e Tobago.