Alckmin apresenta PEC da Transição a Pacheco e relator do Orçamento
Proposta busca viabilizar o pagamento de benefícios e abrir espaço no Orçamento de 2023. Tramitação começará no Senado
atualizado
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O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a equipe de transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reúne na tarde desta quinta-feira (10/11) com o grupo escolhido pelo petista e com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar a minuta da PEC que abre espaço no Orçamento de 2023.
No encontro, o ex-governador de São Paulo estará acompanhando do senador eleito Wellington Dias (PT-PI). O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), também participa da reunião.
Apelidada de PEC da Transição, a proposta garante a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo.
Apesar de apresentada ao presidente do Senado, a previsão é que o texto chegue aos senadores apenas na próxima semana para dar início à tramitação. A relatoria ainda não foi decidida.
A equipe de Lula tenta emplacar a pauta às vésperas do recesso legislativo no Congresso, em dezembro. Uma medida do zero, no entanto, teria que passar por comissões, além de duas votações de dois turnos – tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Para poupar o texto da burocracia de praxe, os parlamentares articulam juntar o texto a uma outra proposta que já está em trâmite.
Os articuladores da medida pontuam, no entanto, que ainda não há um valor exato da PEC da Transição, mas sim uma estimativa de até R$ 175 bilhões.
A expectativa é que a PEC a ser apensada pela equipe do petista já tenha, na redação, abertura no teto para conseguir abarcar o pagamento dos benefícios no próximo ano. O grupo do presidente eleito também espera conseguir aprovar o texto no Senado até 25 de novembro e 9 de dezembro na Câmara.
