“Ajuda aos estados será construída com a Câmara”, diz Alcolumbre
Depois de tomar a dianteira para que Senado construa texto, presidente da Casa pregou buscar “entendimento” com deputados
atualizado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, nesta quinta-feira (23/04), que pretende construir o novo texto de auxílio financeiro a estados e ao Distrito Federal junto à Câmara dos Deputados. O intuito é substituir o chamado “Plano Mansueto Light”, aprovado na semana passada na Casa vizinha.
Articulado pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto previa a compensação de perdas com a arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) por seis meses, com impacto fiscal previsto de R$ 89,6 bilhões, se somado à suspensão de dívidas com bancos públicos e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
O benefício seria válido se a redução nas receitas tributárias fosse de pelo menos 30%.
O valor desagradou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria destinar menos da metade, R$ 40 bilhões, aos estados e aprovar, no texto, o congelamento de reajustes de servidores — que também ficou de fora da matéria. Sem diálogo com Maia, Guedes procurou o presidente do Senado para tentar um texto alternativo.
Davi promete que as discussões passarão não só pelo governo federal, que “precisa participar ativamente da discussão”, mas também da Câmara. “As pessoas têm que entender que a gente vive em um modelo bicameral, não dá para o Senado fazer uma redação que esteja conflitando com a Câmara, mas dá para construir esse entendimento e o Senado, como Casa da Federação, tem tomado a dianteira”, afirmou ele.
Ainda não há definição sobre o valor que será aportado aos estados, mas a União deve ceder algo mais que os R$ 40 bilhões iniciais, incluindo suspensão de dívidas. Senadores têm sido demandados por governadores para aprovar o auxílio temendo que a queda de arrecadação por causa da pandemia do novo coronavírus ameace a manutenção de serviços essenciais.
“Essa ajuda aos estados que é fundamental nesse momento de crise porque eles estão sofrendo mesmo, perdendo arrecadação, mas eles precisam estabelecer algumas contrapartidas”, defendeu Alcolumbre nesta quinta-feira.
