“Ainda não há esboço nenhum”, diz Heleno sobre reforma da Previdência

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), realizou, na manhã desta terça-feira (8/1), mais uma reunião com seus ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília. A pauta que conduziu as discussões foi a reforma da Previdência. Bolsonaro buscou ouvir todos os ministros sobre a proposta que já está pronta para votação e foi elaborada ainda no governo de Michel Temer (MDB).

O encontro teve início às 9h da manhã e se encerrou por volta das 11h50. Na saída, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Heleno, falou rapidamente com a imprensa. “Ainda não há esboço nenhum. Estamos nos reunindo para chegar em um acordo. Continua a teoria que as idades mínimas precisam ser viáveis para serem aprovadas”, disse.

Tanto o presidente quanto o vice,general Hamilton Mourão, saíram da reunião direto para almoço de homenagem ao comandante da Marinha, almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Base militar americana
O general Augusto Heleno afirmou ainda que nunca foi tratada dentro do governo a possibilidade de ser feita a instalação de uma base militar dos Estados Unidos em território brasileiro. Em entrevista ao SBT, Bolsonaro chegou a cogitar a possibilidade.

“Ele [o presidente] me disse que nunca falou disso. Foi um comentário, foi falado de base russa, aí saiu esse assunto… De repente, base americana… Não tem nada. Ele falou comigo que não falou nada disso. Fizeram um auê disso aí sem nada”, garantiu Heleno.

Na primeira reunião, realizada na última quarta-feira (2/1), o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, afirmou que ficara determinado aos ministros fazer um pente-fino entre os servidores comissionados. Ele batizou o processo de “despetização” da administração federal.

Demissões
Na última quarta (2), o ministro Onyx Lorenzoni anunciou a exoneração de 320 funcionários não concursados que estavam na Casa Civil desde os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Outros ministérios devem adotar a mesma postura.

“Nós vamos assinar um ato fazendo a exoneração de todos aqueles que estão ocupando cargos em comissão e função gratificada. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, afirmou o ministro.

Na quinta-feira (3), o Diário Oficial da União publicou decreto de Onyx com a demissão de servidores com cargos comissionados que estivessem na pasta desde antes da virada do ano.

Metas
O cronograma de metas para o início da atual gestão tem objetivos estipulados em prazos de 10, 30, 60, 90 e 100 dias. Entre as medidas estabelecidas pelo presidente estão a revisão e a possível revogação de atos do ex-presidente Michel Temer (MDB) nos últimos dois meses. Isso deve ser feito já nos 10 primeiros dias do novo governo para “avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão”.

Confira as metas:

10 dias: nomeação de cargos-chave; conhecer o modelo de governança do órgão; elaboração do plano de governo; identificar as propostas prioritárias; preparação de reuniões de alinhamento; e reuniões com servidores comissionados.
30 dias: revisar o modelo de governança de seus órgãos; apresentar ideias de pautas legislativas; enviar atos normativos prioritários; consultar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) pendentes de solução.
60 dias: revisão de comitês e conselhos de que os órgãos fazem parte; enviar à Casa Civil os atos normativos prioritários; enviar relatórios de gestão para o TCU e iniciar balanço de 100 dias de gestão.
90 dias: encaminhar balanços de 100 dias de gestão à Casa Civil e encaminhar ao Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS) lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas.