AGU recorre da suspensão de presidente da Fundação Palmares
Na semana passada, o juiz substituto da 18ª Vara Federal do Ceará concedeu liminar para conter nomeação de Sérgio Camargo
atualizado
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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso contra a decisão que suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo para presidir a Fundação Palmares. O documento foi entregue na sexta-feira (06/12/2019).
Na última quarta-feira (04/12/2019), o juiz substituto da 18ª Vara Federal do Ceará, em Sobral, Emanuel José Matias Guerra, decidiu conceder uma medida liminar para suspender a nomeação de Sérgio Camargo.
A medida foi tomada devido ao risco do que apontou como “rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afrobrasileira”.
O magistrado atendeu pedido de suspensão feito por meio de ação civil pública contra a União. A iniciativa questiona quais foram os critérios para a escolha de Camargo para assumir o cargo.
A nomeação integra pacote de mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado carta branca ao secretário e disse que a cultura a tem de estar “de acordo com a maioria da população”.
Nas redes sociais, Camargo se apresenta como “negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”. Ele já afirmou que o país tem “racismo nutella“. Também defendeu o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
