Agricultoras pressionam deputados por ampliação de auxílio para R$ 5 mil
Atualmente, o benefício é de R$ 3 mil e de R$ 6 mil apenas para mulheres agricultoras monoparentais, ou seja, que sejam chefes de família
atualizado
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Em meio à discussão do Projeto de Lei 735/2020, que prevê medidas de socorro a agricultores familiares durante a pandemia do novo coronavírus, organizações populares do campo e parlamentares da oposição negociam a ampliação do auxílio emergencial a mulheres camponesas. Atualmente, o valor proposto é de R$ 3 mil, mas está em negociação o aumento para até R$ 5 mil – apenas para mulheres.
De acordo com Rosângela Piovizani, dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), as agricultoras são responsáveis por grande parte da diversidade da produção alimentar em quintais produtivos, com grande variedade de produtos e de outros itens que ajudam no abastecimento de suas próprias famílias.
“As políticas públicas de fomento e créditos seguros precisam valorizar o papel das mulheres na produção”. Para Rosângela, o projeto só prevê ações que “buscam oferecer condições diferenciadas para as mulheres do campo”, mas só atende aquelas na condição de provedoras de família monoparental, o que está salvo no crédito emergencial.
O relator da medida, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), prevê o pagamento do auxílio de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial. Há, no texto, um recorte pra mulher agricultora familiar, mas apenas monoparental, ou seja, mãe solo. Para elas, o benefício seria de R$ 6 mil.
Para que as mulheres consigam receber o benefício, explica Rosangela, o relatório determina que as agricultoras tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), uma espécie de documento que identifica e habilita os produtores a participarem das políticas públicas destinadas à agricultura familiar.
Desabastecimento
Para Denis Monteiro, agrônomo e secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), caso não haja políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, os produtos podem demorar a chegar nas prateleiras dos mercados e o preço tende a subir.
“Não quer dizer que haverá prateleiras vazias, mas alguns itens podem começar a faltar se não houver estímulo à produção da agricultura familiar, então, políticas públicas são importantes”, defendeu.
Segundo Alexandre Henrique Pires, da coordenação executiva nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), faltam medidas duradouras de combate à crise.
Dentre as propostas não contempladas pelo relator estão os recursos específicos para a construção de cisternas no semiárido, região conhecida pela escassez de água e onde se concentra a metade das unidades produtivas classificadas como da agricultura familiar.
“Defender o Programa Cisternas é defender a demanda que a gente ainda tem de 350 mil famílias que não têm acesso à água para consumo humano no Semiárido e mais de 800 mil famílias que ainda aguardam as tecnologias de armazenamento de água para a produção de alimentos”, lembrou Alexandre.
