Advogado pede impugnação de Bolsonaro por campanha em templo religioso
Enio da Silva Mariano também entrou com ação para cancelar registro de candidatura de Henrique Meirelles (MDB) pelo mesmo motivo
atualizado
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O advogado Enio da Silva Mariano ingressou com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o requerente, o presidenciável violou a lei ao realizar campanha em entidades religiosas. O pedido também foi feito a Henrique Meirelles (MDB) pelo mesmo motivo.
Enio Mariano se baseia nas visitas de Bolsonaro e Meirelles a templos religiosos para divulgarem suas candidaturas, “bem como ter votos utilizando a fé dos frequentadores para pedir votos para galgar o cargo de Presidente da República”. No caso do militar reformado, ele visitou a igreja Batista Atitude, no Rio de Janeiro. Já o nome do MDB ao Planalto visitou a Assembleia de Deus Ministério do Belém, em São Paulo, e a Igreja Sara Nossa Terra, em Brasília.
Na ação, o advogado alega que Bolsonaro e Meirelles violaram a lei, “considerando que é vedado a realizar campanha em entidades religiosas”, mencionando o artigo 37 da Lei Eleitoral. “A impugnação não teve nenhum viés de preferência política, apenas que as regras do jogo eleitoral sejam respeitadas. Para as coisas começarem a mudar tem que respeitar, no mínimo, a lei”, afirma Enio.
A ação pedindo a inegibilidade do candidato do PSL não é a primeira protocolada no TSE. O advogado do Rio de Janeiro Rodrigo Luz também fez um pedido, na quinta-feira (16/8), sob a justificativa de que réus em ação penal “não podem ser candidatos à Presidência da República”.
O prazo para a Corte Eleitoral julgar a regularidade de todos os registros de candidatura para as eleições de 2018 é até 17 de setembro. A reportagem tenta contato com as defesas de Bolsonaro e Meirelles para comentar as ações.
Agradeço ao Pr. Josue Valandro Júnior da Igreja Atitude, onde minha esposa tem a satisfação de frequentar, pelo carinho e consideração. pic.twitter.com/gG6CRqc2NA
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 20, 2018