“A PGR se apequenou”, diz secretário-geral do Planalto

Com poder para influir na escolha do próximo procurador-geral da República, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o órgão “se apequenou” em alguns momentos nos últimos anos. “Pautava temas menores e temas maiores ficavam lateralizados”, disse ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Para Oliveira, a indicação do próximo chefe do Ministério Público é a “mais importante” que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará durante o mandato, com um peso até maior do que as duas vagas no Supremo Tribunal Federal que caberá ao presidente indicar.

Homem de confiança de Bolsonaro – trabalha com a família do presidente há mais de 15 anos –, Oliveira passou os últimos meses ouvindo os candidatos à vaga de Raquel Dodge e tem sido um dos principais interlocutores do presidente sobre o assunto. Ele reforçou o discurso adotado por Bolsonaro, que, ao Estado, disse não querer no cargo um “xiita ambiental ou de minorias”. “A gente busca um perfil que dê estabilidade institucional”, disse o ministro, o que significa a escolha de alguém que não atrapalhe o governo.

Segundo Oliveira, ainda não há um nome fechado para o cargo hoje ocupado por Raquel, que denunciou o então deputado Bolsonaro por racismo e o filho dele Eduardo por ameaçar uma jornalista. Ela, porém, ainda está no páreo, afirma o ministro. O anúncio deve ser feito até o dia 16, segundo disse o presidente nesta sexta-feira (09/08/2019).

Além da Secretaria-Geral, Oliveira acumula o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos, por onde passam todas as medidas provisórias, decretos e projetos que o governo envia ao Congresso. Também é o interlocutor do Palácio do Planalto com o Supremo, que, em sua opinião, está “politizado”.

Qual é o perfil que o presidente busca para o cargo de procurador-geral da República?
Vai ser a escolha mais importante do mandato do presidente. É uma posição extremamente chave dentro do Estado. A PGR tem, de fato, um peso muito grande na condução do País. A gente busca um perfil que dê estabilidade institucional, sem viés ideológico, nem para um lado nem para o outro, mas que tenha um compromisso com temas maiores para o País. Não se pode apequenar a importância da PGR.

Além da questão da ideologia, precisa ser alguém que não atrapalhe o governo?
Claro. Não vou citar alguém específico, mas, em outros momentos, a gente percebia uma atuação que apequenava o Ministério Público. Às vezes, pautando temas menores, os temas maiores ficavam lateralizados. Cada tema tem a sua importância, mas também tem seu locus de discussão e potencialização. O Brasil tem graves problemas estruturais, como contas públicas desgastadas e desemprego. O Brasil precisa crescer, então tem de haver um pacto entre os Poderes, até sublimar questões político-partidárias. O compromisso tem de ser esse.

Por que o presidente não se reuniu com os candidatos da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República?
Ele recebeu o presidente da associação, trazendo os indicados. A lista é uma iniciativa própria da associação, ela não tem previsão constitucional nem legal de existir. É só uma previsão da associação, que é legítima. Há, num primeiro momento, a possibilidade clara da recondução da atual procuradora, Raquel Dodge, que fez um trabalho muito bom. Eu conversei pessoalmente com os três da lista, com o doutor Augusto Aras, com Lauro (Cardoso, procurador regional). Todos são extremamente preparados. O presidente está com um bom problema porque são bons nomes.

Vê essa politização que citou na PGR também no Supremo?
Há críticas, sem personificar, pois tenho respeito à Corte e admiração. Há críticas, sim, são notórias. Primeiro de uma atuação do Supremo que não compete, que é de legislar. Não compete legislar da forma como se fez em alguns casos. Politiza muito no sentido de partidarizar posições, isso também é uma coisa que é notória. E também de ter uma publicidade não nos autos, mas de declarações dos ministros. Antigamente se dizia que juiz se manifesta nos autos, e hoje… É uma questão de buscar um equilíbrio no meio político, jurídico e até a imprensa.

O ministro Sérgio Moro, da Justiça, será indicado para uma vaga na Corte?
Nunca conversei com ele especificamente sobre quais são as pretensões dele, nunca tomei uma cerveja com ele (risos). Tenho para mim que ele seria um excelente ministro do STF. Se ele for para a carreira política, pelo menos no quesito integridade, estaremos muito bem servidos também.

Existe um desgaste entre o presidente e Moro?
Não há. Antes de ser ministro, sou um brasileiro que admirava muito o Moro. Ele é uma pessoa que perdeu a vida privada por conta do ofício dele. E hoje perdeu o ofício para vir contribuir para o País. Tenho admiração profunda por ele. O que ele fez em Curitiba tem uma importância histórica para o País.

Para o sr., ele teve a imagem maculada com a divulgação de supostas conversas com procuradores da Lava Jato, feita pelo site The Intercept Brasil?
Não. De maneira alguma.

O advogado-geral da União, André Mendonça, é dado como um nome certo por evangélicos para a outra vaga no STF…
O André é um amigo. O presidente disse que queria ter um ministro “terrivelmente evangélico”. O André é evangélico, mas nunca pautou essa opção pela religião dentro dos atos do governo. O presidente tem admiração enorme pelo André, sempre falou. Pelo perfil dele, seria um excelente ministro.

O que o presidente quis dizer com alguém “terrivelmente evangélico”?
Ele não fala pelo aspecto religioso, mas porque os evangélicos, no geral, têm um perfil conservador. São pessoas que trazem aquela questão da família, dos costumes. E a Corte tem 11 ministros, e é importante que tenha um equilíbrio dentro das percepções. Defendo e faria torcida aqui para a indicação do André.

Como o sr. vê a mobilização no Congresso para aprovar mudanças na legislação que impeçam a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira nos Estados Unidos?
É um casuísmo diante de um caso concreto. É do jogo democrático. Seria uma perseguição ao governo. Não vejo de forma pejorativa, entendo que é legítimo por serem contrários a isso, só que hoje a legislação permite. Então, fazer uma mudança por conta de ser o Eduardo seria algo direcionado à pessoa dele.

O sr. acha que declarações polêmicas do presidente, como sobre desmatamento e ditadura, têm um efeito negativo para o governo? É preciso maneirar?
Acho que não, sinceramente. Obviamente, nem com a minha mãe e meu pai eu concordo com tudo o que eles falam. Ele não tem de mudar o jeito dele. Eu prefiro essa autenticidade dele.