1ª reunião ministerial: Onyx anuncia revisão dos contratos de locação

Após a primeira reunião ministerial da equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que o governo federal fará um pente fino em todos os contratos de locação do governo federal. Com isso, a atual administração pretende gerar economia para os cofres públicos.

“Serão revisados todos os contratos de locação do governo. O governo tem aproximadamente 700 mil imóveis e ainda assim alugamos outros”, disse, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, sede do governo federal.

Ainda como parte da estratégia, os ministérios do governo Bolsonaro deverão fazer um inventário de todos os imóveis da União. “O objetivo é racionalizar os produtos”, prosseguiu. Na sequência, a ideia é vender parte desse patrimônio.

Corte de comissionados
Onyx informou que, a partir de agora, todos os novos chefes de ministérios estão autorizados a cortar servidores comissionados que não estejam alinhados aos pensamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o ministro, os colegas de Esplanada poderão seguir o mesmo método usado para a exoneração na Casa Civil.

“O presidente trouxe o exemplo e todos os ministros estão autorizadas a agir em suas pastas de forma semelhante ou ajustada”, declarou Onyx.

A ideia do corte de comissionados foi discutida na reunião do Conselho de Governo. De acordo com Onyx, as indicações para cargos de segundo e terceiro escalões deverão seguir os mesmos critérios utilizados para a composição ministerial.

“Foi decidido que vamos reproduzir o mesmo critério de escolhas para o segundo e terceiro escalões, ou seja, indicações técnicas”, disse Onyx.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) realizou, na manhã desta quinta-feira (3/1), a primeira reunião ministerial de seu governo desde que tomou posse, na última terça-feira (1º/1). Os 21 ministros empossados e o indicado para o Banco Central, Roberto Campos Neto, participaram do encontro no Palácio do Planalto.

A reunião teve início às 9h e durou aproximadamente três horas. A sala onde a reunião foi realizada tem capacidade para abrigar 20 pessoas. O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), participou da reunião sentado do lado direito de Bolsonaro. A próxima reunião está marcada na manhã da próxima terça-feira (8/1).

Demissões
Na última quarta-feira (2/1), o ministro Onyx Lorenzoni anunciou a exoneração de 320 funcionários não concursados que estavam na Casa Civil desde os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Outros ministérios devem adotar a mesma postura.

“Nós vamos assinar um ato fazendo a exoneração de todos aqueles que estão ocupando cargos em comissão e função gratificada. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, afirmou o ministro.

Nesta quinta-feira (3/1), o Diário Oficial da União publicou decreto de Onyx com a demissão de servidores com cargos comissionados que estivessem na pasta desde antes da virada do ano.

Metas
O cronograma de metas para o início da atual gestão tem objetivos estipulados em prazos de 10, 30, 60, 90 e 100 dias. Entre as medidas estabelecidas pelo presidente estão a revisão e a possível revogação de atos do ex-presidente Michel Temer (MDB) nos últimos dois meses. Isso deve ser feito já nos 10 primeiros dias do novo governo para “avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão”.

Confira as metas:

• 10 dias: nomeação de cargos-chave; conhecer o modelo de governança do órgão; elaboração do plano de governo; identificar as propostas prioritárias; preparação de reuniões de alinhamento; e reuniões com servidores comissionados.
• 30 dias: revisar o modelo de governança de seus órgãos; apresentar ideias de pautas legislativas; enviar atos normativos prioritários; consultar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) pendentes de solução.
• 60 dias: revisão de comitês e conselhos que os órgãos fazem parte; enviar à Casa Civil os atos normativos prioritários; enviar relatórios de gestão para o TCU e iniciar balanço de 100 dias de gestão.
• 90 dias: encaminhar balanços de 100 dias de gestão à Casa Civil e encaminhar ao Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS) lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas.