100 dias: Lula retoma programas, mas não avança em medidas inéditas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa, na próxima semana, 100 dias de governo sem um novo marco para o seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto. Sem medidas inéditas durante pouco mais de três meses, Lula reciclou ações sociais e repaginou programas já existentes.

Na última semana, durante reunião ministerial com pastas ligadas ao setor industrial, o presidente disse que o governo fará, nesta segunda-feira (10/4), uma “avaliação dos 100 dias”. “A gente vai ter que anunciar o que a gente fará para frente, porque os 100 dias vão fazer parte do passado”, afirmou na ocasião.

Também nesta segunda, o Planalto lançará uma campanha publicitária com o tema “O Brasil voltou”, reforçando as medidas retomadas desde o início do ano. O mote será adaptado para cada pasta da Esplanada.

A ideia da Secretaria de Comunicação da Presidência é ressaltar a imagem de que Lula usou os 100 primeiros dias de governo para retomar programas sociais que foram “desmontados” durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida.

“Governo velho”

Para o analista político Leandro Gabiati, houve uma “frustração de expectativas” tanto da sociedade quanto de setores econômicos do país sobre as medidas que foram anunciadas de janeiro a abril. Segundo ele, a imagem repassada é a de um “governo velho”.

“Há muitas reciclagens de governos anteriores. O governo poderia ter trabalhado melhor essa questão para dar uma imagem de renovação. É possível avançar na mesma linha de políticas públicas, mas com uma nova apresentação, uma nova cara, talvez nomes diferentes”, comenta Gabiati. “Outras políticas poderiam ter sido processadas, atualizadas, são políticas que foram lançadas há 15, 20 anos. Dá uma imagem de governo velho”, acrescenta.

De acordo com o analista, as disputas internas dentro do governo acabam imprimindo “uma imagem de elevada desorganização interna e também de falta de articulação pelo lado externo”. Gabiati cita os embates entre os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil, que têm disputado protagonismo dentro do governo.

O Metrópoles listou 10 programas cujo retorno foi idealizado por Lula ainda na campanha eleitoral e na transição de governo, no ano passado. Abaixo, veja a situação de cada um:

Novo PAC, Luz para Todos e Água para Todos

Enquanto o governo se esforça para mapear, retomar e entregar obras pelo país, a Casa Civil prepara a reformulação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das marcas do segundo mandato de Lula, que teve como foco obras de infraestrutura.

Segundo o governo, a ideia é impulsionar investimentos usando o orçamento federal, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O “novo PAC”, como tem sido chamado no entorno do presidente, deve ser lançado neste mês.

A retomada do PAC tem sido defendida por Lula desde a campanha eleitoral, mas o Planalto ainda fecha os últimos detalhes do texto. O programa vai prever a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento, incluindo os programas Água para Todos e Luz para Todos. São elas:

• Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias;
• Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres;
• Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes;
• Água para Todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas;
• Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;
• Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos.

Minha Casa, Minha Vida

O primeiro programa relançado pelo Palácio do Planalto foi o Minha Casa, Minha Vida, ainda em fevereiro. Com a retomada do programa habitacional, o governo espera contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a iniciativa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.

Bolsa Família

No início de março, Lula relançou o Bolsa Família, programa de assistência social criado ainda no primeiro mandato do petista.

A nova versão elevou para cerca de R$ 715 o valor médio recebido por cada família. Antes, o benefício médio era de R$ 606,91. O relançamento ainda trouxe dois adicionais ao valor dos benefícios. Um deles foi o pagamento de:

• R$ 150 por crianças de até 6 anos;
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; e
• R$ 50 adicionais para gestantes.

Desenrola Brasil

Promessa de campanha do presidente Lula, o lançamento do programa “Desenrola Brasil” foi adiado em ao menos duas oportunidades. Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida provisória do programa já está pronta, mas espera uma resposta da B3, bolsa de valores brasileira, para concluir o sistema a ser usado pelo governo e pelos credores.

O Desenrola busca fornecer “alívio financeiro” a pessoas endividadas e com pontuação de crédito negativa no Serasa. A ideia, discutida pela equipe econômica, é renegociar dívidas e possibilitar o retorno de inadimplentes ao mercado.

Pronasci e PAA

Também em março, o governo federal relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Lula, o programa seguiu em vigor, apesar de ter sido desidratado nos últimos anos.

O Pronasci foi retomado com a entrega de viaturas a serem usadas nas delegacias de atendimento a mulheres e nas patrulhas Maria da Penha. Segundo o governo, serão entregues 500 viaturas até o fim deste ano.

Mais Médicos e Farmácia Popular

No último mês, Lula relançou o Mais Médicos, instituído em 2013 com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.

A principal mudança na retomada do programa é a priorização dos médicos brasileiros. A antiga versão do programa contratava médicos estrangeiros, principalmente cubanos.

O Planalto chegou a divulgar que o nome do programa mudaria para “Mais Saúde para o Brasil”, numa tentativa de repaginar o programa. Na véspera do relançamento, porém, a cúpula do governo entendeu que o novo nome não teria o mesmo impacto do original e optou pela manutenção do Mais Médicos.

O governo também tem prometido o fortalecimento do programa Farmácia Popular, criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos, principalmente os de uso contínuo, para tratar hipertensão e diabetes, e a redução das filas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas nenhuma medida relacionada foi anunciada até o momento.