100 dias: Lula prioriza o Nordeste e foca em parceiros comerciais

Desde que retornou ao comando do Palácio do Planalto para o seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca fazer viagens pelo país com o intuito de criar uma rotina de entregas de ações e obras federais em parceria com estados e municípios.

Segundo um levantamento feito pelo Metrópoles, com base na agenda presidencial, em 100 dias de governo Lula visitou 10 estados. Em geral, o presidente deu mais atenção a agendas no Nordeste, seu berço eleitoral. O petista esteve na região em cinco oportunidades, tendo compromissos nos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e, mais recentemente, no Maranhão – que foi afetado por fortes chuvas.

No topo dos estados mais visitados por Lula aparecem Rio de Janeiro, com três visitas presidenciais; São Paulo e Roraima, com duas idas do petista em cada estado. O mandatário ainda esteve uma vez no Paraná e outra no Mato Grosso.

Confira o mapa:

Na duas idas à Roraima, o presidente acompanhou os trabalhos do governo federal e anunciou medidas de socorro à população Yanomami, que enfrentou uma crise sanitária nos últimos anos. Para o cientista político Leandro Gabiati, a presença de Lula no estado revela o intuito do governo de criar um “contraponto” em relação à gestão de Jair Bolsonaro, investigada pelas mortes da população indígena da região.

“Isso revela a relevância da questão indígena e das reservas vinculadas aos casos de vulnerabilidade que apareceram no início do ano. Lula tentou colocar a questão indígena em destaque, tentando fazer um contraponto ao governo Bolsonaro que, supostamente, teria incentivado a atividade ilegal de garimpeiros”, afirmou o analista.

Entrega de obras

Apesar dos esforços para mapear, retomar e entregar obras pelo país, o presidente quase não teve agendas com essa finalidade nos últimos meses. Entre os compromissos de Lula nos estados, está o relançamento de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, ações voltadas ao incentivo à cultura, de apoio ao povo Yanomami, e agendas institucionais.

No mês passado, o Palácio do Planalto lançou uma ferramenta para que prefeitos e governadores atualizem o estado de obras paradas ou inacabadas em suas regiões. O dado mais recente disponível é de um relatório recente divulgado em novembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o documento, mais de 8 mil obras estão paralisadas no Brasil, sendo que quase metade delas está relacionada à área de educação. As regiões Nordeste e Norte são as que mais somam obras paradas ou inacabadas nesse setor.

Enquanto as obras ainda são mapeadas, o governo prepara a reformulação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das marcas do segundo mandato de Lula, que teve como foco obras de infraestrutura. A nova versão do programa terá outro nome e será coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo o governo, a ideia é impulsionar investimentos usando o orçamento federal, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O “novo PAC”, como tem sido chamado no entorno do presidente, deve ser lançado neste mês.

Parceria com estados e municípios

Ao longo dos meses de fevereiro e março, Lula teve uma rodada de compromissos com prefeitos e governadores para atender a pedidos e colher sugestões. Em uma das reuniões, chegou a dizer que pretendia ficar apenas dois dias em Brasília e passar o resto da semana “fazendo as coisas acontecerem”.

“Eu digo para o pessoal que eu quero ficar dois dias em Brasília e cinco dias andando por esse país, para poder visitar pessoas, conversar com pessoas e fazer as coisas acontecerem”, afirmou o petista.

Dias depois, o presidente foi obrigado a dar uma pausa na agenda ao ser diagnosticado com uma pneumonia, e ser orientado a repousar e reduzir os compromissos pelo país. De volta ao batente, Lula ainda pretende retomar as agendas em estados logo depois de retornar da viagem à China, programada para ocorrer entre 11 e 15 de abril.

Agendas internacionais

O plano inicial do Planalto era que o presidente Lula chegasse aos 100 dias de governo tendo visitado os três maiores parceiros comerciais do Brasil: China, Estados Unidos e Argentina. No entanto, a viagem ao país asiático precisou ser adiada para os dias seguintes ao marco, devido ao diagnóstico de pneumonia.

Desde que tomou posse para o seu terceiro mandato, Lula dedicou os primeiros 100 dias de governo, em termos de política externa, a reconstruir relações diplomáticas e propagar uma mudança de postura perante a comunidade internacional. Além de Argentina e EUA, o presidente também visitou o Uruguai.

Em contraste ao isolamento de Jair Bolsonaro (PL), Lula tem apostado na diplomacia presidencial para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e retomar o protagonismo do país em temas como meio ambiente e direitos humanos.

A tentativa de virar as costas para a gestão anterior pode ser expressa a partir de medidas concretas: a reestruturação do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e da cooperação entre os países da América Latina – além das tentativas de avanços no tratado do bloco com a União Europeia.

O governo também tenta uma reaproximação com a China. Por outro lado, a adesão à OCDE não tem figurado entre as prioridades do novo mandatário brasileiro.

“A diplomacia brasileira, nesses primeiros três meses e pouco, fundamentalmente, correu atrás de se reconectar com parceiros que eram muito próximos e tiveram algum distanciamento nos últimos quatro anos. Também se reposicionou em alguns temas que eram muito caros à agenda da diplomacia do país, e estavam sendo manejados de uma forma contrária à nossa posição tradicional”, observa o cientista político Leonardo Paz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Mercosul

Em agendas com representantes da indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tem dado destaque às pautas internacionais de Lula e reforçado a importância de promover o comércio entre blocos para o fortalecimento do setor industrial e da economia brasileira.

“O mundo é globalizado, mas a economia é intrarregional. Quando a gente analisa a União Europeia, 60% do comércio é entre eles, entre os países europeus. E aqui na América Latina apenas 26%. Nós precisamos fortalecer o comércio regional, e é para onde nós vendemos produto de valor agregado, produto de alto valor”, defendeu Alckmin no último mês.

O governo brasileiro tenta frear um possível acordo de livre comércio entre Uruguai e China, maior parceiro comercial do Brasil. A avaliação do Itamaraty é que o possível acordo entre uruguaios e chineses abalaria o Mercosul, pois colocaria em xeque a tarifa externa comum usada pelos países do bloco para transações entre si. Outros países do bloco também discordam da posição do Uruguai e defendem que o acordo abranja todas as nações do grupo.

Enquanto o Uruguai procura negociar paralelamente com a China, o Mercosul tenta fechar um acordo comercial com a União Europeia, que reúne 27 países europeus. O Brasil espera fechar o acordo entre os blocos ainda no primeiro semestre deste ano.

As negociações do tratado entre os blocos foram concluídas em 28 de junho de 2019, mas, para que o acordo passe a funcionar, de fato, deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.